| Estatui Diretrizes, Objetos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2018/2021. |
2017 |
20/12/2017 |
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| Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Brás, Alagoas para o exercício financeiro. |
2017 |
20/12/2017 |
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| Altera o Código Tributário do Município de São Brás, especialmente o anexo para inclusão dos serviços de administração de cartões, leasing e plano de saúde e dá outras providencia. |
2017 |
31/10/2017 |
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| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018. |
2017 |
27/10/2017 |
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| Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei ordinária municipal nº 052/2009, que autorizou o poder executivo municipal de São Brás Alagoas, a conceder subvenção á Banda de Música maestro José Mendonça de Oliveira. |
2017 |
29/08/2017 |
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| Dispõe sobre a implantação de Bolsa Complementar ao Programa do Governo do Estado de Alagoas, denominado Programa Escola 10¨ no valor de R$ 150,00 ( Cento e Cinqüenta reais ) a cada articulador de ensino. |
2017 |
29/08/2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica. |
2017 |
14/06/2017 |
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| Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de e dá outras providencias. |
2017 |
14/06/2017 |
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| Autoriza a Abertura de Crédito Adicional tipo Especial ao Orçamento Vigente do Município até o valor de 60.500,00( sessenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
2017 |
31/05/2017 |
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| DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, BEM COMO INCLUINDO DISPOSITIVOS NA LEI Nº 072/2011, DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 |
15/05/2017 |
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| Modifica o Anexo III da Lei Municipal nº 73 de 06 de junho de 2011 (Plano de Cargos e Carreias dos Professores de São Brás /AL), para instituir o Reajuste Salarial de 7, 65%ao profissionais do Magistério do Município de São Brás. |
2017 |
03/05/2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento dos débitos do ente junto à ELETROBRAS-DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS, e dá outras providências. |
2017 |
28/03/2017 |
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| Institui a Logomarca Oficial do Município de São Brás e dá outras providências. |
2017 |
28/03/2017 |
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| Institui o controle interno do Poder Executivo do Município de São Brás Alagoas e dá outras providências |
2011 |
28/03/2011 |
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| Lei nº 063-2010 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO SOBRE DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS. |
2010 |
02/03/2010 |
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| Lei n.° 101 de 28 Janeiro de 1997 - Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
1997 |
28/01/1997 |
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| LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS |
1990 |
28/03/1990 |
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| Lei Orgânica do Município de São Brás- Alagoas |
1990 |
23/03/1990 |
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