| Dispõe sobre autorização para a participação e ratifica o protocolo de intenções para a adesão do Município de São Brás/al ao consórcio intermunicipal de atenção à criança e ao adolescente em situação de risco familiar e social dos Municípios de Girau do Ponciano, Traipu, São Brás, Olho Dágua grande, Campo Grande, igreja Nova, Porto real do Colégio e Lagoa da Canoa, Feira Grande e São Sebastião e dá outras providências.” |
2019 |
26/02/2019 |
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| Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de São Brás, Alagoas para o exercicio financeiro de 2019.
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2018 |
19/12/2018 |
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| Dá nome à Rua Situada no Povoado Giraú do Itiúba, São Brás- AL, como Rua Manoel Lourenço dos Santos. |
2018 |
11/12/2018 |
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| Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas- CONISUL. |
2018 |
11/12/2018 |
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| Altera a Lei nº 127/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóveis de Propriedade do Municipio, através de procedimento licitatório, conforme especifica. |
2018 |
13/11/2018 |
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| Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de São Brás e dá outras Providência. |
2018 |
13/11/2018 |
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| Estatui Diretrizes para Metas e Prioridade de Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orcamentária e Dispondo sobre as Alterações Tributária, para o exercício Financeiro de 2019. |
2018 |
26/09/2018 |
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| '' Modifica o Slogan oficial do Município de São de Brás e dá Outras Providência'' |
2018 |
26/09/2018 |
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| Denomina o Sítio Alto da Santa Cruz a ser chamado de Bairro Alto da Santa Cruz e dá outras providências. |
2018 |
28/06/2018 |
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| Institui Programa de Assistência Social destinado a distribuição de materiais e bens de consumo as famílias do município de São Brás, em alusão as datas comemorativas e festividades de acordo com calendários municipais. |
2018 |
27/04/2018 |
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| Dá nome à Nova Rua que dá acesso ao cais Rua Monsenhor Francisco de Assis – São Brás-Al, com o Rua Nilo Menezes Tavares. |
2018 |
24/04/2018 |
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| Dispões sobre a Correção do Percentual de adicional noturno previsto no art. 222, §3º, da Lei Complementar nº 36/2007 |
2018 |
10/04/2018 |
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| Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Brás/AL e dá outras providências. |
2017 |
29/12/2017 |
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| Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Brás/AL e dá outras providências. |
2017 |
29/12/2017 |
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| Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Brás/AL e dá outras providências. |
2017 |
29/12/2017 |
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| LEI Nº 137/2017- Dispõe sobre a Política de Saneamento Básico, Criar o Sistema e os Elementos para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Brás, destinado a promover a saúde, a qualidade de vida, e do meio ambiente , organizar a gestão e estabelecer as condições para prestação de serviços públicos de saneamento básico, seus instrumentos e sua universalização, seus instrumentos e dá outras providências. |
2017 |
29/12/2017 |
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| Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade pública da associação dos produtores, pescadores artesanais e trabalhadores rurais do alto do socorro (APROTRAS) |
2017 |
29/12/2017 |
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| Estatui Diretrizes, Objetos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2018/2021. |
2017 |
20/12/2017 |
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| Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Brás, Alagoas para o exercício financeiro. |
2017 |
20/12/2017 |
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| Altera o Código Tributário do Município de São Brás, especialmente o anexo para inclusão dos serviços de administração de cartões, leasing e plano de saúde e dá outras providencia. |
2017 |
31/10/2017 |
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