| Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CONVÊNIO 0967/2017 - 857347/2017, celebrado entre a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) e o Município de São Brás/AL. |
2024 |
23/10/2024 |
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| CONTRATO DE REPASSE Nº 945610/2023/MIDR/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVA AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. |
2023 |
22/11/2023 |
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| Aditivo de Prorrogação a vigência do Convênio nº 0967/2017 (Melhorias Sanitárias Domiciliares) por 12 (doze) meses, com término em 11/07/2023 |
2022 |
27/06/2022 |
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| INSTRUMENTO DE PARTICULAR DE CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS E O INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO DE SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVA |
2022 |
24/01/2022 |
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| CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA ENTRE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO E O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL PARA MÚTUA COLABORAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS. |
2019 |
25/10/2019 |
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| CONVÊNIO Nº 857054/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS LOCALIZADO NO AGRESTE ALAGOANO PARA A
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS - AL,
Data da Proposta 27/03/2017
Data Assinatura 30/12/2017
Convênio publicado no DOU em 15/01/2018
Data Início de Vigência 30/12/2017
Data Término de Vigência Atual 30/10/2021
Data Limite p/ Prestação de Contas 29/12/2021 |
2017 |
30/12/2017 |
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| CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0967/17, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O(A) MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS / AL VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS.
Data da Proposta 27/03/2017
Data Assinatura 30/12/2017
Convênio publicado no DOU em 15/01/2018
Data Início de Vigência 30/12/2017
Data Término de Vigência Atual 30/10/2021
Data Limite p/ Prestação de Contas 29/12/2021 |
2017 |
27/12/2017 |
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