Leis


Descrição Ano Data Arquivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BRÁS - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 03/04/2024
DECRETO 27/2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 28/12/2023
LEI Nº DE 235-2023, Dispõe sobre a alteração na lei nº 190, de 27 de outubro de 2021, que alterou a lei 052/2009 a fim de majorar a orquestra musical maestro José Mendonça de Oliveira, e da Outras Providências ; 2023 12/12/2023
LEI 230-2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE CULTURA A COMPOR O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DA ADMISTRIÇÃO DIREITA DO MUNICIPIO DE SÃO BRÁS -ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 06/10/2023
LEI Nº 228-2023 DISPÕE A PROMOÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO BRÁS- ALAGOAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R§ 83.000,00, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2023 22/09/2023
LEI Nº 227/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135,DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2023 20/09/2023
LEI Nº 225/2023 DÁ NOME A SEDE DE MÚSICA SITUADA , NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 14/08/2023
LEI Nº 226/2023 DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MASSARAMDUBA, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2023 14/08/2023
Lei nª 219 Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2024. 2023 20/07/2023
LEI Nº 220/2023 DÁ NOME A PRAÇA DO POVOADO MASSARAMDUBA, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2023 13/07/2023
LEI Nº 222/2023 DÁ NOME A RUA DÁ ACESSO A IGREJA CATÓLICA DO POVOADO MASSARAMDUBA, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2023 13/07/2023
LEI Nº 224 /2023 DÁ NOME AO POSTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO POVOADO SUCUPIRA, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2023 13/07/2023
LEI Nº 221/2023 DÁ NOME A RUA DE ACESSO AS QUEIMADAS, QUE SERÁ DENOMINADA RUA EDIVALDO DOS REIS, ZONA RURAL, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2023 13/06/2023
LEI 217/2023, ALTERA A LEI Nº 023/2005, PARA REDEFINIR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REESTRUTURA ADMISTRATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 10/04/2023
LEI 216/2023 DÁ NOME A RUA SITUADA NO POVOADO TIBIRI, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2023 03/04/2023
LEI 209/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CURSO PÚBLICO PREPARATÓRIO PARA O ENEM, CONCURSO E VESTIBULARES PARA JOVENS E ADULTOS DOMICILIADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 29/03/2023
LEI 210/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ESPERTIVA SAOBRAZENSE- ASSESB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 29/03/2023
LEI 211/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL- SEMA A COMPOR NO ORDAMENTO ESTRUTURAL DA ADMININISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO BRÁS - ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 29/03/2023
LEI 212/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE SIUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE " MUSEU AMBIENTAL CASA DO VELHO CHICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 29/03/2023
Lei nº 203/2022, Dispõe sobre a alteração na Lei nº 133, de 31 de outubro de 2022, adicionado a cobrança de taxa e lançamento de Tllf de telecomunicações, e da outras Providências 2022 20/12/2022