| LEI Nº 250-2025 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
11/02/2025 |
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| LEI 249-2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 185/2025 QUE INSTITUI A COTA FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BRÁS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37, § 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
11/02/2025 |
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| Lei nº 248 - 2025. Dispõe sobre alteração do artigo 3ª da Lei 185/2025, que institui a cota financeira para o exercício da atividade parlamentar do Poder Legislativo Municipal de São Brás, com fundamento no artigo 37, § 11, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
2023 |
11/02/2025 |
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| LEI Nº 247/ 2024. DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE JUNÇÃO DE MATRICULA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2024 |
07/11/2024 |
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| LEI 245-2024 Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de 70.000,00 ( SETENTA MIL REAIS ) destinado a ações de incentivo a cultura da Lei Aldir Blanc e da outras Providências. |
2024 |
25/10/2024 |
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| Lei nº 232- 2023. Dá nome a Praça do lado da Quadra de Esporte situada no Povoado de Sucupira. Nesta cidade. E dá outra providências. |
2023 |
24/10/2024 |
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| LEI Nº 241-2024 Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a Asplesb Associação dos produtores de Leite de São Brás e região de acordo com disposto nas leis vigente, e dá outras providências. |
2024 |
19/06/2024 |
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| LEI Nº 240-2024 Institui o mês Maio Laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente, e dá outras providências. |
2024 |
15/05/2024 |
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| LEI 238/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BRÁS - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
03/04/2024 |
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| LEI Nº 239-2024 CONCEDE REALINHAMENTO DAS CARREIRAS( TABELAS VENCIMENTAIS ) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO E ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
03/04/2024 |
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| Lei 237-2024.Dá nome a Praça do Povoado Massaranduba, nesta cidade, dá outras providências. |
2024 |
06/03/2024 |
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| LEI Nº DE 235-2023, Dispõe sobre a alteração na lei nº 190, de 27 de outubro de 2021, que alterou a lei 052/2009 a fim de majorar a orquestra musical maestro José Mendonça de Oliveira, e da Outras Providências ; |
2023 |
12/12/2023 |
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| Lei nº 234-2023. Dá nome ao Posto de Saúde do Povoado Massaranduba, Zona Rural, Nesta Cidade. E da outras providências. |
2023 |
09/11/2023 |
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| Lei nª 231-2023. Dispõe sobre autorizar a celebração de transição para a comparação de litigio em processo administrativo ou judiciais de débitos cíveis ou tributários do Municípios de São Brás-AL. É da outras providências. |
2023 |
24/10/2023 |
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| LEI 230-2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE CULTURA A COMPOR O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DA ADMISTRIÇÃO DIREITA DO MUNICIPIO DE SÃO BRÁS -ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
06/10/2023 |
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| Lei nº 229-2023. Nomeia o Ponto do táxi desta cidade como Jebson Mauro Santos . E da outras providências. |
2023 |
06/10/2023 |
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| LEI Nº 228-2023 DISPÕE A PROMOÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO BRÁS- ALAGOAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R§ 83.000,00, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
2023 |
22/09/2023 |
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| LEI Nº 227/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135,DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
2023 |
20/09/2023 |
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| LEI Nº 225/2023 DÁ NOME A SEDE DE MÚSICA SITUADA , NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
14/08/2023 |
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| LEI Nº 226/2023 DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MASSARAMDUBA, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
2023 |
14/08/2023 |
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