| LEI Nº 239/2024 - Concede realinhamento das carreiras (tabela vencimentais) dos Profissionais do Magistério e de Apoio Administrativo. |
2024 |
03/04/2024 |
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| LEI Nº 237/2024 - Dá nome a Praça do Povoado Massaranduba, nesta cidade. |
2024 |
06/03/2024 |
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| LEI Nº 235/2023 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 190, de 27 de outubro de 2021, que alterou a Lei nº 052/2009 a fim de Majorar a Subvenção mensal à Orquestra Musical Maestro José Mendonça de Oliveira. |
2023 |
12/12/2023 |
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| LEI Nº 234/2023 - Dá nome ao Posto de Saúde do Povoado Massaranduba, Zona Rural, Nesta Cidade. |
2023 |
09/11/2023 |
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| LEI Nº 232/2023 - Dá nome a Praça do lado da Quadra de Esporte situada no Povoado de Sucupira. Nesta cidade. |
2023 |
24/10/2023 |
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| LEI Nº 231/2023 - Dispõe sobre autorizar a celebração de transação para Composição de Litígio em Processo Administrativo ou Judicial de Débitos Cíveis ou Tributários do município de São Brás/AL. |
2023 |
24/10/2023 |
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| LEI 230-2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE CULTURA A COMPOR O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DA ADMISTRIÇÃO DIREITA DO MUNICIPIO DE SÃO BRÁS -ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
06/10/2023 |
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| Lei nº 229-2023. Nomeia o Ponto do táxi desta cidade como Jebson Mauro Santos . E da outras providências. |
2023 |
06/10/2023 |
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| LEI Nº 228-2023 DISPÕE A PROMOÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO BRÁS- ALAGOAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R§ 83.000,00, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
2023 |
22/09/2023 |
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| LEI Nº 227/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135,DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
2023 |
20/09/2023 |
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| LEI Nº 225/2023 DÁ NOME A SEDE DE MÚSICA SITUADA , NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
14/08/2023 |
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| LEI Nº 226/2023 DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MASSARAMDUBA, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
2023 |
14/08/2023 |
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| Lei nª 219 Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2024. |
2023 |
20/07/2023 |
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| LEI Nº 220/2023 DÁ NOME A PRAÇA DO POVOADO MASSARAMDUBA, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
2023 |
13/07/2023 |
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| LEI Nº 222/2023 DÁ NOME A RUA DÁ ACESSO A IGREJA CATÓLICA DO POVOADO MASSARAMDUBA, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
2023 |
13/07/2023 |
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| LEI Nº 224 /2023 DÁ NOME AO POSTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO POVOADO SUCUPIRA, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
2023 |
13/07/2023 |
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| LEI Nº 221/2023 DÁ NOME A RUA DE ACESSO AS QUEIMADAS, QUE SERÁ DENOMINADA RUA EDIVALDO DOS REIS, ZONA RURAL, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
2023 |
13/06/2023 |
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| Lei nº 223-2023. Dá nome ao Posto de saúde do Povoado Sucupira. Nesta cidade, e da outras providências. |
2023 |
13/06/2023 |
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| LEI 217/2023, ALTERA A LEI Nº 023/2005, PARA REDEFINIR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REESTRUTURA ADMISTRATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
2023 |
10/04/2023 |
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| LEI 216/2023 DÁ NOME A RUA SITUADA NO POVOADO TIBIRI, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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03/04/2023 |
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