| LEI Nº 187-2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO BRÁS -ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
31/08/2021 |
|
| LEI Nº 186-2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 160 DE 18/12/2019. PARA FIRMAR A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO BRÁS - ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
08/07/2021 |
|
| LEI Nº 184-2021 DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CAFASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE E MEIO PORTE SOLTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZPMA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
22/06/2021 |
|
| LEI DE Nº 185/ 2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COTA FINANCEIRA PARA O PLENO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2021 |
22/06/2021 |
|
| Estatui Diretrizes para Metas e Prioridade de Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentaria e Dispondo sobre as Alterações Tributária, para o exercício Financeiro de 2022 |
2021 |
31/05/2021 |
|
| Lei nº 182/ 2021 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO 1.600M² ( HUM MIL E SEISCENTE METROS QUADRADOS) DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS, PARA EDIFICAÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
14/04/2021 |
|
| LEI Nº 181/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
2021 |
30/03/2021 |
|
| LEI Nº 178/2020 .DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO BRÁS, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
30/12/2020 |
|
| LEI Nº 179/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO LOTEAMENTO E RUAS DO ALTO DO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS AL, DE ACORDO COM A PLANTA DO TERRENO, CONFORME ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
29/12/2020 |
|
| LEI Nº 180/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NO ALTO DO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
29/12/2020 |
|
| LEI 174-2020.DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI Nº 156, DE 18 DE ABRIL DE 2019, SOBRE COTA FINANCEIRA PARA PLENO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2020 |
23/12/2020 |
|
| Lei nº 175/2020.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E INSTITUI A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2020 |
23/12/2020 |
|
| Lei 176-2020 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2020 |
23/12/2020 |
|
| Lei 177-2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
23/12/2020 |
|
| Lei nª 171/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. MARIA GEILZA PINHEIRO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2020 |
18/12/2020 |
|
| Lei nº 172/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO NOME DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2020 |
18/12/2020 |
|
| Lei nº 173/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
18/12/2020 |
|
| Lei nº 169/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2020 |
16/11/2020 |
|
| Lei nº 170/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
16/11/2020 |
|
| LEI Nº 167/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) DESTINADO AO PROGRAMA DE EMERGÊNCIA PÚBLICA AOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
06/11/2020 |
|