| PORTARIA Nº 21/2026 - Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e Aprendizagem – CEMPA, no âmbito do Município de São Brás/AL. |
2026 |
05/11/2026 |
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| PORTARIA Nº 22/2026 - Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica de Apoio à Política Municipal de Alfabetização e Aprendizagem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
2026 |
05/11/2026 |
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| LEI Nº 275/2026 - REESTRUTURA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 238, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BRÁS/AL. |
2026 |
27/10/2026 |
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| EDITAL DE RECONHECIMENTO - Dispõe sobre o reconhecimento de práticas exitosas em letramento e alfabitazação no âmbito da rede Municipal de Ensino. |
2025 |
27/11/2025 |
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| PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DE SÃO BRÁS-AL |
2025 |
21/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 17/2022 - Resolve aprovar o regimento interno do Fórum Municipal de Educação do Município de São Brás/AL. |
2022 |
18/04/2022 |
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| PORTARIA Nº 16/2022 - Resolve designar os representantes e comissão para integrar o Fórum Municipal de Educação de São Brás/AL. |
2022 |
12/04/2022 |
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