| DECRETO Nº 28/2023- REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS E CONTRATOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO SOB O REGRAMENTO DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI Nº 10.502 DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI 12.462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E O MARCO TEMPORAL INICIAL PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS - AL. |
2023 |
29/12/2023 |
|
| DECRETO Nº 17/2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVÉL QUE ABAIXO MENCIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
20/09/2023 |
|
| DECRETO Nº 16 /2023 REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE SÃO BRÁS. A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI 13.204/15, PARA DISPOR SOBRE A REGRAS E PROCEDIMENTO DO REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
09/08/2023 |
|
| DECRETO Nº 15-2023 Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. |
2023 |
02/05/2023 |
|
| DECRETO Nº 14-2023 Dispõe sobre a regulamentação do fundo Municipal da Infância e do Adolescência-FIA e dá outras providências correlatas. |
2023 |
16/03/2023 |
|
| DECRETO Nº 13-2023 CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
09/03/2023 |
|
| Decreto nº10/2023 Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão. |
2023 |
16/02/2023 |
|
| DECRETO Nº 11/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DE SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA DE SÃO BRÁS-ALAGOAS. |
2023 |
13/02/2023 |
|
| Decreto nº09/2023 Convoca a VI Plenária em caráter de urgência para Eleição de Novos representes do Conselho Municipal de Saúde de São Brás/ AL. Biênio 2022-2024. |
2023 |
11/02/2023 |
|
| Decreto nº08/2023 Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão. |
2023 |
31/01/2023 |
|
| Decreto nº07/2023,Dispõe sobre o calendário de Feriados e Pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais Relativo ao primeiro semestre do ano civil de 2023 e dá outra providências correlatas. . |
2023 |
26/01/2023 |
|
| DECRETO Nº 02/2023 HOMOLODA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRÁS-ALAGOAS. |
2023 |
10/01/2023 |
|
| Decreto nº01/2023, Estabelece Regras para Numeração de Projeto de Leis, Leis, Portaria, e Decretos Municipais. |
2023 |
02/01/2023 |
|
| Decreto nº02/2023, Sobre nomeação de Cargo Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência. |
2023 |
02/01/2023 |
|
| Decreto nº04/2023, Sobre nomeação de Cargo Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência. |
2022 |
02/01/2023 |
|
| Decreto nº05/2023, Sobre nomeação de Cargo Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência |
2023 |
02/01/2023 |
|
| Decreto nº06/2023, Sobre nomeação de Cargo Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência. |
2023 |
02/01/2023 |
|
| Decreto nº94/2022, Antecipa as comemoração de 28 de outubro de 2022, Dia do ''Servidor Público" para o 24 de outubro de 2022 e dá outras providências. |
2022 |
21/10/2022 |
|
| Decreto nº89/2022, Dispõe sobre a regulamentação e fixação de prazos para pagamento de benefícios eventuais e dá outra providência correlatas. |
2022 |
25/08/2022 |
|
| Decreto nº93/2022, Dispõe sobre regulamentação e fixação de prazo para o pagamento de beneficio eventuais e dá outras providências correlatas. |
2022 |
25/08/2022 |
|