Decretos


Descrição Ano Data Arquivo
Decreto nº89/2022, Dispõe sobre a regulamentação e fixação de prazos para pagamento de benefícios eventuais e dá outra providência correlatas. 2022 25/08/2022
Decreto nº92/2022, Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de São Brás -Estado de Alagoas e dá outras providências. 2022 08/08/2022
Decreto nº91/2022, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO. 2022 31/07/2022
Decreto nº 88/2022,Declara Utilidade Pública para fins de Desapropriação do Imóvel que abaixo menciona e dá outras providências. 2022 26/05/2022
Decreto nº 87/2022, Dispõe alteração no feriado nacional do dia de Tiradentes comemorando no dia 21 de abril do ano civil de 2022 e dá outras providências correlatas. 2022 19/04/2022
Decreto nª 86-de 06 de abril de 2022.Instutui o fórum Municipal de Educação do Município de São Brás alagoas. É Estabelece as diretrizes de funcionamento, conforme a Portaria MEC Nº 1.407, de Dezembro de 2010, Decreto Estadual nº 18.848, de 15 de março de 2012, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 06/04/2022
Decreto nº 84-2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 16/03/2022
Decreto nº 85-2022 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTICIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AO PRIMEIOR SEMESTRE DO ANO CIVIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 16/02/2022
Decreto nº 83-2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 01/02/2022
Decreto nº 82-2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 2021 14/01/2022
Decreto nº 81-2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 2021 31/12/2021
Decreto nº 77-2021 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTICIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO CIVIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 22/10/2021
Decreto nº 76-2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 01/09/2021
Decreto nº 76-A 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 01/09/2021
Decreto nº 75-2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 2021 31/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 01-2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PMASE) 2021 13/08/2021
DECRETO Nº 73/2021.DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 01/07/2021
DECRETO Nº 74/2021.Convoca o XI Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 26/06/2021
DECRETO Nº 69/2021.DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2021 26/05/2021
Decreto nº 66 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. 2021 14/05/2021