| DECRETO Nº 77/2024 - Dispõe sobre nomeação da Senhora EDUARDA ISIS VICENTE DOS SANTOS, para o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL. |
2024 |
15/05/2024 |
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| DECRETO Nº 79/2024 - Dispõe sobre nomeação da Senhora ROSANY LIMA DE MELO, para o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL. |
2024 |
15/05/2024 |
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| DECRETO Nº 80/2024 - Dispõe sobre nomeação da Senhora MARIA DE LOURDES NUNES CAVALCANTI DA SILVA, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA/ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. |
2024 |
15/05/2024 |
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| DECRETO Nº 81/2024 - Dispõe sobre nomeação da Senhora ALESSANDRA SANTOS DE JESUS, para o cargo efetivo de NUTRICIONISTA. |
2024 |
15/05/2024 |
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| DECRETO Nº 83/2024 - Dispõe sobre nomeação do Senhor IURY DORNELAS BEZERRA MOREIRA, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
2024 |
15/05/2024 |
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| DECRETO Nº 78/2024 - Dispõe sobre nomeação do Senhor JOSÉ SAMUEL LISBOA DOS SANTOS, para o cargo efetivo de MOTORISTA. |
2024 |
13/05/2024 |
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| DECRETO 53/2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
30/04/2024 |
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| DECRETO Nº 35/2024 - Dispõe sobre exoneração, MARCOS AURELIO SANTOS, cargo de SUBPROCURADOR DE ADM MUN DE PROCURADORIA, lotado na Procuradoria Municipal. |
2024 |
28/03/2024 |
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| DECRETO Nº 36/2024 - Dispõe sobre exoneração, EVANES SANDES, cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, lotado na Secretária Municipal de Esporte. |
2024 |
28/03/2024 |
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| DECRETO Nº 37/2024 - Dispõe sobre exoneração, ELIS REGINA SANTOS, cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretária Municipal de Saúde. |
2024 |
28/03/2024 |
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| DECRETO Nº 38/2024 - Dispõe sobre exoneração, VALDEX DA SILVA, cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotado na Secretária Municipal de Assistência Social. |
2024 |
28/03/2024 |
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| DECRETO Nº 39/2024 - Dispõe sobre exoneração, CANDIDO TAVARES, cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQÜICULTURA E ABASTECIMENTO, lotado na Secretaria de Agricultura, Aqüicultura e Abastecimento. |
2024 |
28/03/2024 |
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| DECRETO Nº 30/2024 - Regulamento, no âmbito da Administração Pública do Município de São Brás, Estado de Alagoas, o planejamento das contratações, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. |
2024 |
15/01/2024 |
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| DECRETO Nº 31/2024 - Regulamentar as funções de agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, de acordo com a Lei Geral de Licitações nº 14.133/2021. |
2024 |
15/01/2024 |
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| DECRETO Nº 32/2024 - Regulamentar a Lei 14.133/2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da Administração do Poder Executivo do Município de São Brás/AL. |
2024 |
15/01/2024 |
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| DECRETO Nº 33/2024 - Dispõe sobre as modalidades de procedimentos que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional do Município de São Brás, e dá outras providências. |
2024 |
15/01/2024 |
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| DECRETO Nº 28/2023- REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS E CONTRATOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO SOB O REGRAMENTO DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI Nº 10.502 DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI 12.462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E O MARCO TEMPORAL INICIAL PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS - AL. |
2023 |
29/12/2023 |
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| DECRETO Nº 17/2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVÉL QUE ABAIXO MENCIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
19/09/2023 |
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| DECRETO Nº 16 /2023 REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE SÃO BRÁS. A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI 13.204/15, PARA DISPOR SOBRE A REGRAS E PROCEDIMENTO DO REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
09/08/2023 |
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| DECRETO Nº 15-2023 Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. |
2023 |
02/05/2023 |
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