LEI Nº 193 DE 31/12/2021

Estatui Diretrizes, objetivo e meta da Administração Pública Municipal para as despesas de Capital, incluindo as despesas decorrentes das despesas de capital, bem como os programas de duração continuada, para o quadriênio 2022/2025.

LEI Nº 193 DE 31/12/2021

Estatui Diretrizes, objetivo e meta da Administração Pública Municipal para as despesas de Capital, incluindo as despesas decorrentes das despesas de capital, bem como os programas de duração continuada, para o quadriênio 2022/2025. anexo I

LEI Nº 193 DE 31/12/2021

Estatui Diretrizes, objetivo e meta da Administração Pública Municipal para as despesas de Capital, incluindo as despesas decorrentes das despesas de capital, bem como os programas de duração continuada, para o quadriênio 2022/2025. ANEXO II

LEI Nº 134 DE 20/12/2017

Estatui Diretrizes Objetos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas Capital, bem como os Programas de Duração Continuada para o Quadriênio 2018/2021.

LEI Nº 243 DE 18/07/2024

LEI Nª 243/2024 Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2025.

LEI Nº 248 DE 08/11/2024

ANEXO I, DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO BRÁS, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 242 DE 18/07/2024

LEI 142/2024 Dispõe sobre a alteração na Lei de Diretrizes orçamentária, Lei Municipal nº 04 de 15 de abril de 2024, e dá outras providências.

LEI Nº 202 DE 20/07/2023

LEI Nª 219 Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2024.

LEI Nº 199 DE 15/08/2022

LEI Nª 199-2022 Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2023.

LEI Nº 183 DE 31/05/2021

Lei de nº 183 Estatui Diretrizes para Metas e Prioridade de Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentaria e Dispondo sobre as Alterações Tributária, para o exercício Financeiro de 2022

LEI Nº 159 DE 09/10/2019

Estatui Diretrizes para Metas e Prioridade de Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentaria e Dispondo sobre as Alterações Tributária, para o exercício Financeiro de 2020

LEI Nº 165 DE 20/08/2020

Estatui Diretrizes para Metas e Prioridade de Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentaria e Dispondo sobre as Alterações Tributária, para o exercício Financeiro de 2021.

LEI Nº 143 DE 26/09/2018

Estatui Diretrizes as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2019.

LEI Nº 248 DE 08/11/2024

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO BRÁS, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 236 DE 29/12/2023

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO BRÁS, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 192 DE 31/12/2021

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO BRÁS, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 202 DE 13/12/2022

Nº LEI 202/2023 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO BRÁS, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 178 DE 30/12/2020

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO BRÁS, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 149 DE 19/12/2018

Estima a Receita de fixa a despesa do Município de São Brás, Alagoas, para o exercício financeiro de 2019.

LEI Nº 161 DE 26/09/2019

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Brás, Alagoas para o exercício financeiro de 2020.

LEI Nº 135 DE 20/12/2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Brás, Alagoas, para o exercício financeiro de 2018.

LEI Nº 121 DE 14/12/2016

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Brás, Alagoas para o exercício financeira de 2017.