| PORTARIA Nº 18/2026 - GP - Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela alimentação, guarda e remessa das informações do Módulo XII – Educação do Sistema Integrado de Auditoria Pública – SIAP, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – TCE-AL. |
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26/08/2026 |
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| PORTARIA Nº 17/2026 - GP - Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela alimentação, guarda
e remessa das informações do Módulo XI – Saúde do Sistema Integrado
de Auditoria Pública – SIAP, junto ao Tribunal de Contas do Estado de
Alagoas – TCE-AL. |
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26/08/2026 |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - Premiação para Agentes Culturais com recursos da Politica Nacional ALDIR BLANC de fomento à Cultura - PNAB. |
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22/05/2026 |
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| PORTARIA 04/2026 - Estabelece diretrizes e normas para a implementação do Programa Municipal de Recomposição das Aprendizagens para as turmas dos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental na Rede Pública de Ensino. |
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22/05/2026 |
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| DECRETO Nº 225/2026 - Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissão, VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA, CPF 020.***.***-54 do cargo de SUBPROCURADOR lotado na PROCUTADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL. |
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08/05/2026 |
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| Ata da Audiência Pública integrada para demonstração e avaliação do cumprimentos das Metas Fiscais, apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e discussão da LDO/LOA do Município de São Brás/AL. |
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24/04/2026 |
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| DECRETO Nº 220/2026 - Homologa a criação de Cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de meio Ambiente do Município de São Brás/AL. |
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17/04/2026 |
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| PORTARIA Nº 12/2026 - Portaria de nomeação de EDUARDO DE CASTRO GONZAGA, para o cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Brás/AL. |
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17/04/2026 |
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| LEI Nº 265/2026 - Dispõe sobre a Autorização do Município de São Brás/AL a realizar o roteiro dos recursos recebidos por meio do programa ESCOLA 10, destinados à valorização dos profissionais da Educação e à melhoria da Rede Municipal de Ensino. |
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17/04/2026 |
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| PORTARIA Nº 02/2026 - Nomeia os membros da Banda Examinadora para Processo Seletivo das Funções Gratificadas de Diretor e Diretor Adjunto das unidades Escolares da Rede Municipal de São Brás/AL. |
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13/03/2026 |
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| DECRETO Nº 199/2026 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão da Administração Pública, a partir de 27/02/2026, o servidor JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SUBSECRETARIO DE CULTURA. |
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27/02/2026 |
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| DECRETO Nº 198/2026 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão da Administração Pública, a partir de 27/02/2026, a servidora REJANE PAULINO BEZERRA DA ROCHA, ocupante do cargo de CHEFE DE DIV. DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL. |
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27/02/2026 |
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| DECRETO Nº 197/2026 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão da Administração Pública, a partir de 27/02/2026, o servidor GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACEDO, ocupante do cargo de SUB-PROCURADOR GERAL. |
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27/02/2026 |
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| DECRETO Nº 196/2026 - Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissão da Administração Pública, a partir de 27/02/2026, o servidor TALVANIS LIMA CAVALCANTI, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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27/02/2026 |
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| DECRETO Nº 200/2026 - Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissão da Administração Pública, a partir de 27/02/2026, o servidor EDSON DE CARVALHO FILHO, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO. |
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27/02/2026 |
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| DECRETO Nº 201/2026 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão da Administração Pública, a partir de 27/02/2026, do cargo de CHEFE DE DIV. DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
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27/02/2026 |
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| EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05 - Desclassificação a pedido em razão de desistência formal expressamente manifestada, do Concurso Público nº 01/2023. |
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27/02/2026 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12 - Candidatos Aprovados para apresentação de exames pré-admissionais de documentos Concurso Público nº 01/2023. |
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27/02/2026 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11 - Candidatos aprovados para apresentação de exames pré-admissionais e documentos do Concurso Público nº 01/2023. |
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27/02/2026 |
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| ERRATA DE EDITAL - Referente ao Edital nº 02/2026, publicado no dia 26/02/2026. |
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27/02/2026 |
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