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Decreto |
DECRETO Nº 69/2021.DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO,
ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS
MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE
SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL DECORRENTE DO
NOVO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
2021 |
26/05/2021 |
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Decreto |
Decreto nº 66 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
14/05/2021 |
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Decreto |
Decreto nº 67 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
27/04/2021 |
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Decreto |
Decreto nº 65 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
31/03/2021 |
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Decreto |
Decreto nº 64 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
18/03/2021 |
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Decreto |
Decreto nº 63 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
09/03/2021 |
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Decreto |
Decretos 02-2021. DETERMINA PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2021 |
04/01/2021 |
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Decreto |
Decreto nº 55-2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2021 |
04/01/2021 |
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Decreto |
Decreto nº 17-2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID -19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2020 |
24/12/2020 |
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Lei |
ERRATA:
O Prefeito Municipal de São Brás – AL, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando que a Lei Complementar 95 de 1988 determina que as leis ordinárias possuam numeração sequencial e que houve equívoco e erro material na numeração da Lei Municipal nº 162/2020 que “DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADO AO COMBATE DE PANDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no Diário Oficial do Município em 26 de maio de 2020, promove a seguinte errata na numeração, sem prejuízo do conteúdo e vigência.
ONDE SE LÊ:
“LEI Nº 162 DE 19 DE MAIO DE 2020”
LEIA-SE:
“LEI Nº 164 DE 19 DE MAIO DE 2020”
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2020 |
03/08/2020 |
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Ato Administrativo |
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BRÁS/AL |
2020 |
02/07/2020 |
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Ato Administrativo |
Notificação Covid-19 |
2020 |
28/06/2020 |
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Ato Administrativo |
Notificação Reincidência Covid-19 |
2020 |
28/06/2020 |
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Decreto |
DECRETO Nº 12 DE 26 DE JUNHO DE 2020- PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS |
2020 |
26/06/2020 |
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Decreto |
DECRETO Nº 10 DE 22 DE JUNHO- PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS ENFRENTAMENTO AO COVID |
2020 |
22/06/2020 |
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Decreto |
DECRETO Nº 09 DE 29 DE MAIO- CRIAÇÃO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID |
2020 |
29/05/2020 |
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Decreto |
DECRETO Nº 08 DE 22 DE MAIO- PRORROGAÇÃO MEDIDAS COVID-19 |
2020 |
22/05/2020 |
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Lei |
LEI Nº 162 DE 19 DE MAIO DE 2020-CREDITO ADICIONAL ESPECIAL- COVID |
2020 |
19/05/2020 |
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Decreto |
DECRETO Nº 05 DE 17 DE MARÇO DE 2020- MEDIDAS DE PREVENÇÃO-COVID |
2020 |
17/03/2020 |
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