| DECRETO Nº 87/2024 - Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo o Sr.º EDIVALDO PAULA CAVALCANTE TAVARES, para exercer cargo de ARQUITETO. |
2024 |
14/06/2024 |
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| DECRETO Nº 63/2024 - Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo a Sr.ª JULYANA PEREIRA BATISTA, para o cargo de AGENTE DE PROTOCOLO. |
2024 |
15/05/2024 |
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| DECRETO Nº 62/2024 - Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo a Sr.ª DAYANE SILVA ALVES LIMA, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA. |
2024 |
15/05/2024 |
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| DECRETO Nº 57/2024 - Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo o Sr.º WAGNER LEÃO GOIS, para exercer cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
2024 |
15/05/2024 |
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| DECRETO Nº 82/2024 - Declara utilidade pública, para fins de Desapropriação do Imóvel da Sr.ª DILMA TAVARES DOS SANTOS. |
2024 |
15/05/2024 |
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| DECRETO Nº 59/2024 - Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo do Sr.º AFONSO SANTOS, para exercer cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
2024 |
15/05/2024 |
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| DECRETO Nº 60/2024 - Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo do Sr.º EDSONDA SILVA SANTOS, para exercer cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
2024 |
15/05/2024 |
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| DECRETO Nº 61/2024 - Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo do Sr.º UGO LEONARDO NASCIMENTO RAMOS, para exercer cardo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
2024 |
15/05/2024 |
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| DECRETO Nº 58/2024 - Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo a Sr.ª MARIA ELAINE DE ALBURQUERQUE, para exercer cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
2024 |
15/05/2024 |
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| DECRETO Nº 28/2023 - Regulamenta o Regime de Transição referente aos Processos e Contratos Licitatórios em andamento sob o regramento da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.502/02, Lei nº 12.462/11 e o Marco Temporal Inicial para Integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133/21, no Âmbito da Administração do Poder executivo do Município de São Brás/AL. |
2023 |
29/12/2023 |
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| EDITAL Nº04/2023 REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR. |
2023 |
27/11/2023 |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual, com recurso do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). |
2023 |
13/11/2023 |
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| EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - Objetivo de premiar os músicos, que tenham prestado relevante contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de São Brás/AL. Com recurso do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). |
2023 |
13/11/2023 |
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| DECRETO Nº 17/2023 - Declara utilidade pública, para fins de Desapropriação do Imóvel do Sr.º JOSÉ SANTOS. |
2023 |
20/09/2023 |
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| PORTARIA Nº 14/2023 - Institui a Comissão Especial de Seleção destinada a processar e jugar o Chamamento Público, com objetivo as parcerias a serem celebradas com Organizações da Sociedade Civil - OSC. |
2023 |
01/09/2023 |
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| DECRETO Nº 16/2023 - Regulamento no município de São Brás, a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil. |
2023 |
09/08/2023 |
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| PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2023- BIÊNIO 2024/2027. LISTA FINAL O CANDIDATOS HABILITADOS. |
2023 |
24/07/2023 |
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| ERRATA Nº 02 DO EDITAL Nº 02/2023 Dispõe sobre o Processo de Seleção Unificada para Conselheiro Tutelar no Município de São Brás/AL, quadriênio 2024/2027. |
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06/07/2023 |
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| EDITAL CMDCA Nº 002/2023 Dispõe sobre a Convocação para o processo de Escolha em data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027. |
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18/05/2023 |
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| RESOLUÇÃO N º 002/2023, DE 16 MAIO DE 2023. |
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16/05/2023 |
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