Descrição Ano Data Arquivo
RESOLUÇÃO N º 001/2023, DE 16 MAIO DE 2023. 2023 16/05/2023
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ANO 2023 2023 05/04/2023
LEI Nº 206/2023 - Dispõe sobre autorizar o Município de São Brás - AL a firma Convênio, visando a contratação de Bens ou Serviços de forma compartilhada junto ao Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano. 2023 17/03/2023
LEI Nº 207/2023 - Dispõe sobre a Criação de Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de São Brás/AL. 2023 17/03/2023
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023 APROVA A REALIZAÇÃO NO DIA 11 DE MARCO DE 2023 DA V CONFÊRENCIA NACIONAL DA SAÚDE. 2023 08/03/2023
RESOLUÇÃO CMDCA N º 002 DE 07 MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Eleitoral para o Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar de São Brás/ AL, que comporão o quadriênio 2024/2027. 2023 07/03/2023
EDITAL SEMED Nº 01/2023 RESULTADO FINAL. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR COMPETÊNCIAS COM FOCO EM RESULTADOS ORGANIZACIONAIS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADAJUNTO ESCOLAR NAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE SÃO BRÁS / ALAGOAS. 2023 01/03/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 -CMDCA. 2023 28/02/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 -CMDCA. 2023 28/02/2023
RESOLUÇAÕ Nº01-2023.APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO INTERNA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BRÁS PARA O BIÊNIO 2023/2025. 2023 10/02/2023
RESOLUÇÃO N º 01-2023 SMS. APROVAR A REALIZAÇÃO DA 5º PLENÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 2023 10/02/2023
EDITAL Nº01-2023 DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BRÁS -ALAGOAS. - BIÊNIO 2023/2025. 2023 10/02/2023
PORTARIA Nº 01-2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE- SMS. 2023 09/02/2023
RESOLUÇÃO CMDCA N 001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 08/02/2023
DECRETO Nº 01/2023 - Estabelece regras para numeração de Projetos de Leis, Portarias e Decreto Municipal. 2023 02/01/2023
DECRETO Nº 02/2023 - Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissão da Administração Pública Municipal. 2023 02/01/2023
PORTARIA Nº 01/2023 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Brás/AL. 2023 02/01/2023
PORTARIA Nº 02/2023 - Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio. 2023 02/01/2023
PORTARIA Nº 10/2023 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato. 2023 02/01/2023
O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do município de São Brás é um documento que sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos, especialmente as mais vulneráveis, até 2032 2022 30/12/2022