| DECRETO Nº 32/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133 de 2021 que dispõe sobre Licitação e Contrato no âmbito da Administração de Poder Executivo do Município de São Brás/AL. |
2024 |
10/01/2024 |
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| DECRETO Nº 33/2024 - Dispõe sobre as modalidades de procedimentos que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Brás/AL. |
2024 |
10/01/2024 |
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| DECRETO Nº 28/2023 - Regulamenta o Regime de Transição referente aos Processos e Contratos Licitatórios em andamento sob o regramento da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.502/02, Lei nº 12.462/11 e o Marco Temporal Inicial para Integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133/21, no Âmbito da Administração do Poder executivo do Município de São Brás/AL. |
2023 |
29/12/2023 |
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| DECRETO Nº 27/2023 - Declara utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel do Sr.º BENEDITO ESPERIDIÃO DE OLIVEIRA. |
2023 |
28/12/2023 |
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| EDITAL Nº04/2023 REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR. |
2023 |
27/11/2023 |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual, com recurso do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). |
2023 |
13/11/2023 |
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| EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - Objetivo de premiar os músicos, que tenham prestado relevante contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de São Brás/AL. Com recurso do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). |
2023 |
13/11/2023 |
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| DECRETO Nº 26/2023 - Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissão o Sr.º JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. |
2023 |
09/10/2023 |
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| EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - Resultado Oficial da Prova Objetiva. |
2023 |
02/10/2023 |
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| Resultado Oficial da Prova Objetiva - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023. |
2023 |
02/10/2023 |
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| EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público. |
2023 |
25/09/2023 |
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| Resultado Preliminar da Prova Objetiva - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023. |
2023 |
25/09/2023 |
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| DECRETO Nº 17/2023 - Declara utilidade pública, para fins de Desapropriação do Imóvel do Sr.º JOSÉ SANTOS. |
2023 |
20/09/2023 |
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| PORTARIA Nº 14/2023 - Institui a Comissão Especial de Seleção destinada a processar e jugar o Chamamento Público, com objetivo as parcerias a serem celebradas com Organizações da Sociedade Civil - OSC. |
2023 |
01/09/2023 |
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| EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - Alterar a sua modalidade de participação no Concurso Público. |
2023 |
17/08/2023 |
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| EDITAL Nº 03/2023 DE CONCURSO PÚBLICO - Resolve Homologar a Lista de Candidatos Inscritos. |
2023 |
11/08/2023 |
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| DECRETO Nº 16/2023 - Regulamento no município de São Brás, a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil. |
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09/08/2023 |
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| ERRATA DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 |
2023 |
31/07/2023 |
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| PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2023- BIÊNIO 2024/2027. LISTA FINAL O CANDIDATOS HABILITADOS. |
2023 |
24/07/2023 |
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| EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2023 - Dispõe sobre a Abertura de Inscrições do Concurso Público para os Cargos de Provimento Efetivo, no âmbito da Administração Municipal. |
2023 |
17/07/2023 |
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