| RESOLUÇAÕ Nº01-2023.APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO INTERNA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BRÁS PARA O BIÊNIO 2023/2025. |
2023 |
10/02/2023 |
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| RESOLUÇÃO N º 01-2023 SMS. APROVAR A REALIZAÇÃO DA 5º PLENÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
2023 |
10/02/2023 |
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| EDITAL Nº01-2023 DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BRÁS -ALAGOAS. - BIÊNIO 2023/2025. |
2023 |
10/02/2023 |
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| PORTARIA Nº 01-2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE- SMS.
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2023 |
09/02/2023 |
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| RESOLUÇÃO CMDCA N 001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 |
2023 |
08/02/2023 |
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| DECRETO Nº 07/2023 - Dispõe sobre Calendário de Feriados e Pontos Facultativo nas repartições publicas Municipais relativo ao Primeiro Semestre do ano civil de 2023 |
2023 |
26/01/2023 |
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| PORTARIA Nº 04/2023 - Dispõe sobre Constituição de Comissão Organizadora e Avaliadora do Concurso Público de contratação para o Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de São Brás/AL. |
2023 |
20/01/2023 |
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| DECRETO Nº 01/2023 - Estabelece regras para numeração de Projetos de Leis, Portarias e Decreto Municipal. |
2023 |
02/01/2023 |
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| DECRETO Nº 02/2023 - Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissão da Administração Pública Municipal. |
2023 |
02/01/2023 |
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| PORTARIA Nº 01/2023 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Brás/AL. |
2023 |
02/01/2023 |
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| PORTARIA Nº 02/2023 - Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio. |
2023 |
02/01/2023 |
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| PORTARIA Nº 10/2023 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato. |
2023 |
02/01/2023 |
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| O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do município de São Brás é um documento que sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos, especialmente as mais vulneráveis, até 2032 |
2022 |
30/12/2022 |
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| Resolução 001/2021 Aprovar a Reprogramação de Saldos dos Recursos Federais de 2020 dos Programas, Benefícios Socioassistenciais, Serviços de Proteção Social Básica, Bloco do IGD SUAS E IGD Bolsa Família. |
2021 |
30/03/2021 |
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| PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO BRÁS -AL 2015-2025 |
2021 |
04/01/2021 |
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| PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BRÁS/AL |
2020 |
02/07/2020 |
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| Notificação Covid-19 |
2020 |
28/06/2020 |
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| Notificação Reincidência Covid-19 |
2020 |
28/06/2020 |
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