| ERRATA Nº 02 DO EDITAL Nº 02/2023 Dispõe sobre o Processo de Seleção Unificada para Conselheiro Tutelar no Município de São Brás/AL, quadriênio 2024/2027. |
2023 |
06/07/2023 |
|
| EDITAL CMDCA Nº 002/2023 Dispõe sobre a Convocação para o processo de Escolha em data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027. |
2023 |
18/05/2023 |
|
| RESOLUÇÃO N º 002/2023, DE 16 MAIO DE 2023. |
2023 |
16/05/2023 |
|
| RESOLUÇÃO N º 001/2023, DE 16 MAIO DE 2023. |
2023 |
16/05/2023 |
|
| EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - Dispõe sobre a Abertura de inscrições do Concurso Público para os Cargos de Provimento Efetivo, no âmbito da Administração Municipal. |
2023 |
10/04/2023 |
|
| COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ANO 2023 |
2023 |
05/04/2023 |
|
| PORTARIA Nº 06/2023 - Nomeia Servidores para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
2023 |
04/04/2023 |
|
| DECRETO Nº 15/2023 - Nomeia os membros do comitê do Programa Criança Feliz, do Município de São Brás/AL. |
2023 |
20/03/2023 |
|
| LEI Nº 206/2023 - Dispõe sobre autorizar o Município de São Brás - AL a firma Convênio, visando a contratação de Bens ou Serviços de forma compartilhada junto ao Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano. |
2023 |
17/03/2023 |
|
| LEI Nº 207/2023 - Dispõe sobre a Criação de Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de São Brás/AL. |
2023 |
17/03/2023 |
|
| DECRETO Nº 14/2023 - Dispõe sobre Regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA. |
2023 |
16/03/2023 |
|
| RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023 APROVA A REALIZAÇÃO NO DIA 11 DE MARCO DE 2023 DA V CONFÊRENCIA NACIONAL DA SAÚDE. |
2023 |
08/03/2023 |
|
| RESOLUÇÃO CMDCA N º 002 DE 07 MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Eleitoral para o Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar de São Brás/ AL, que comporão o quadriênio 2024/2027. |
2023 |
07/03/2023 |
|
| PORTARIA Nº 13/2023 - Dispõe em caráter de urgência sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de São Brás/AL. |
2023 |
03/03/2023 |
|
| EDITAL SEMED Nº 01/2023 RESULTADO FINAL. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR COMPETÊNCIAS COM FOCO EM RESULTADOS ORGANIZACIONAIS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADAJUNTO ESCOLAR NAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE SÃO BRÁS / ALAGOAS. |
2023 |
01/03/2023 |
|
| EDITAL SEMED Nº 01/2023 - Resultado Final. |
2023 |
01/03/2023 |
|
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 -CMDCA. |
2023 |
28/02/2023 |
|
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 -CMDCA. |
2023 |
28/02/2023 |
|
| PORTARIA Nº 05/2023 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 25 de dezembro de 2020, com a Lei Municipal nº 181, de 30 de março de 2021, resolve nomear os membros para o CONSSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB. |
2023 |
28/02/2023 |
|
| DECRETO Nº 10/2023 - Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão a Sr.ª MARIA DO CARMO ROCHA VITAL, do cargo de PSICÓLOGA. |
2023 |
16/02/2023 |
|