| DECRETO Nº 16/2023 - Regulamento no município de São Brás, a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil. |
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09/08/2023 |
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| ERRATA DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 |
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31/07/2023 |
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| PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2023- BIÊNIO 2024/2027. LISTA FINAL O CANDIDATOS HABILITADOS. |
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24/07/2023 |
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| EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2023 - Dispõe sobre a Abertura de Inscrições do Concurso Público para os Cargos de Provimento Efetivo, no âmbito da Administração Municipal. |
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17/07/2023 |
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| ERRATA Nº 02 DO EDITAL Nº 02/2023 Dispõe sobre o Processo de Seleção Unificada para Conselheiro Tutelar no Município de São Brás/AL, quadriênio 2024/2027. |
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06/07/2023 |
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| EDITAL CMDCA Nº 002/2023 Dispõe sobre a Convocação para o processo de Escolha em data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027. |
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18/05/2023 |
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| RESOLUÇÃO N º 002/2023, DE 16 MAIO DE 2023. |
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16/05/2023 |
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| RESOLUÇÃO N º 001/2023, DE 16 MAIO DE 2023. |
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16/05/2023 |
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| EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - Dispõe sobre a Abertura de inscrições do Concurso Público para os Cargos de Provimento Efetivo, no âmbito da Administração Municipal. |
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10/04/2023 |
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| COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ANO 2023 |
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05/04/2023 |
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| PORTARIA Nº 06/2023 - Nomeia Servidores para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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04/04/2023 |
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| DECRETO Nº 15/2023 - Nomeia os membros do comitê do Programa Criança Feliz, do Município de São Brás/AL. |
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20/03/2023 |
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| LEI Nº 206/2023 - Dispõe sobre autorizar o Município de São Brás - AL a firma Convênio, visando a contratação de Bens ou Serviços de forma compartilhada junto ao Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano. |
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17/03/2023 |
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| LEI Nº 207/2023 - Dispõe sobre a Criação de Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de São Brás/AL. |
2023 |
17/03/2023 |
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| DECRETO Nº 14/2023 - Dispõe sobre Regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA. |
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16/03/2023 |
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| RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023 APROVA A REALIZAÇÃO NO DIA 11 DE MARCO DE 2023 DA V CONFÊRENCIA NACIONAL DA SAÚDE. |
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08/03/2023 |
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| RESOLUÇÃO CMDCA N º 002 DE 07 MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Eleitoral para o Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar de São Brás/ AL, que comporão o quadriênio 2024/2027. |
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07/03/2023 |
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| PORTARIA Nº 13/2023 - Dispõe em caráter de urgência sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de São Brás/AL. |
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03/03/2023 |
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| EDITAL SEMED Nº 01/2023 RESULTADO FINAL. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR COMPETÊNCIAS COM FOCO EM RESULTADOS ORGANIZACIONAIS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADAJUNTO ESCOLAR NAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE SÃO BRÁS / ALAGOAS. |
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01/03/2023 |
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| EDITAL SEMED Nº 01/2023 - Resultado Final. |
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01/03/2023 |
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