| DECRETO Nº 02/2023 HOMOLODA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRÁS-ALAGOAS. |
2023 |
10/01/2023 |
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| Decreto nº01/2023, Estabelece Regras para Numeração de Projeto de Leis, Leis, Portaria, e Decretos Municipais. |
2023 |
02/01/2023 |
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| Decreto nº02/2023, Sobre nomeação de Cargo Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência. |
2023 |
02/01/2023 |
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| Decreto nº04/2023, Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência. |
2023 |
02/01/2023 |
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| Decreto nº05/2023, Sobre nomeação de Cargo Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência |
2023 |
02/01/2023 |
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| Decreto nº06/2023, Sobre nomeação de Cargo Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência. |
2023 |
02/01/2023 |
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| Decreto nº03/2023, Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência. |
2023 |
02/01/2023 |
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| Decreto nº94/2022, Antecipa as comemoração de 28 de outubro de 2022, Dia do ''Servidor Público" para o 24 de outubro de 2022 e dá outras providências. |
2022 |
21/10/2022 |
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| Decreto nº89/2022, Dispõe sobre a regulamentação e fixação de prazos para pagamento de benefícios eventuais e dá outra providência correlatas. |
2022 |
25/08/2022 |
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| Decreto nº93/2022, Dispõe sobre regulamentação e fixação de prazo para o pagamento de beneficio eventuais e dá outras providências correlatas. |
2022 |
25/08/2022 |
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| Decreto nº92/2022, Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de São Brás -Estado de Alagoas e dá outras providências.
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2022 |
08/08/2022 |
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| Decreto nº91/2022, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO. |
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31/07/2022 |
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| Decreto nº90/2022, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO. |
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15/07/2022 |
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| Decreto nº 88/2022,Declara Utilidade Pública para fins de Desapropriação do Imóvel que abaixo menciona e dá outras providências. |
2022 |
26/05/2022 |
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| Decreto nº 87/2022, Dispõe alteração no feriado nacional do dia de Tiradentes comemorando no dia 21 de abril do ano civil de 2022 e dá outras providências correlatas. |
2022 |
19/04/2022 |
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| Decreto nª 86-de 06 de abril de 2022.Instutui o fórum Municipal de Educação do Município de São Brás alagoas. É Estabelece as diretrizes de funcionamento, conforme a Portaria MEC Nº 1.407, de Dezembro de 2010, Decreto Estadual nº 18.848, de 15 de março de 2012, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
06/04/2022 |
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| Decreto nº 84-2022- Abre ao Orçamento vigente um Credito Suplementar |
2022 |
02/03/2022 |
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| Decreto nº 85-2022 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTICIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AO PRIMEIOR SEMESTRE DO ANO CIVIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
2022 |
16/02/2022 |
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| Decreto nº 83-2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
01/02/2022 |
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| Decreto nº 82-2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
2021 |
14/01/2022 |
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