| DECRETO Nº 14-2023 Dispõe sobre a regulamentação do fundo Municipal da Infância e do Adolescência-FIA e dá outras providências correlatas. |
2023 |
16/03/2023 |
|
| DECRETO Nº 13-2023 CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
09/03/2023 |
|
| Decreto nº10/2023 Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão. |
2023 |
16/02/2023 |
|
| DECRETO Nº 11/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DE SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA DE SÃO BRÁS-ALAGOAS. |
2023 |
13/02/2023 |
|
| Decreto nº09/2023 Convoca a VI Plenária em caráter de urgência para Eleição de Novos representes do Conselho Municipal de Saúde de São Brás/ AL. Biênio 2022-2024. |
2023 |
11/02/2023 |
|
| Decreto nº08/2023 Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão. |
2023 |
31/01/2023 |
|
| Decreto nº07/2023,Dispõe sobre o calendário de Feriados e Pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais Relativo ao primeiro semestre do ano civil de 2023 e dá outra providências correlatas. . |
2023 |
26/01/2023 |
|
| DECRETO Nº 02/2023 HOMOLODA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRÁS-ALAGOAS. |
2023 |
10/01/2023 |
|
| Decreto nº01/2023, Estabelece Regras para Numeração de Projeto de Leis, Leis, Portaria, e Decretos Municipais. |
2023 |
02/01/2023 |
|
| Decreto nº02/2023, Sobre nomeação de Cargo Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência. |
2023 |
02/01/2023 |
|
| Decreto nº04/2023, Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência. |
2023 |
02/01/2023 |
|
| Decreto nº05/2023, Sobre nomeação de Cargo Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência |
2023 |
02/01/2023 |
|
| Decreto nº06/2023, Sobre nomeação de Cargo Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência. |
2023 |
02/01/2023 |
|
| Decreto nº03/2023, Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência. |
2023 |
02/01/2023 |
|
| Decreto nº94/2022, Antecipa as comemoração de 28 de outubro de 2022, Dia do ''Servidor Público" para o 24 de outubro de 2022 e dá outras providências. |
2022 |
21/10/2022 |
|
| Decreto nº89/2022, Dispõe sobre a regulamentação e fixação de prazos para pagamento de benefícios eventuais e dá outra providência correlatas. |
2022 |
25/08/2022 |
|
| Decreto nº93/2022, Dispõe sobre regulamentação e fixação de prazo para o pagamento de beneficio eventuais e dá outras providências correlatas. |
2022 |
25/08/2022 |
|
| Decreto nº92/2022, Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de São Brás -Estado de Alagoas e dá outras providências.
|
2022 |
08/08/2022 |
|
| Decreto nº91/2022, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO. |
2022 |
31/07/2022 |
|
| Decreto nº90/2022, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO. |
2022 |
15/07/2022 |
|