| Decreto nº09/2023 Convoca a VI Plenária em caráter de urgência para Eleição de Novos representes do Conselho Municipal de Saúde de São Brás/ AL. Biênio 2022-2024. |
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11/02/2023 |
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| Decreto nº08/2023 Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão. |
2023 |
31/01/2023 |
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| Decreto nº07/2023,Dispõe sobre o calendário de Feriados e Pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais Relativo ao primeiro semestre do ano civil de 2023 e dá outra providências correlatas. . |
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26/01/2023 |
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| DECRETO Nº 02/2023 HOMOLODA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRÁS-ALAGOAS. |
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10/01/2023 |
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| Decreto nº01/2023, Estabelece Regras para Numeração de Projeto de Leis, Leis, Portaria, e Decretos Municipais. |
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02/01/2023 |
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| Decreto nº02/2023, Sobre nomeação de Cargo Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência. |
2023 |
02/01/2023 |
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| Decreto nº04/2023, Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência. |
2023 |
02/01/2023 |
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| Decreto nº05/2023, Sobre nomeação de Cargo Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência |
2023 |
02/01/2023 |
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| Decreto nº06/2023, Sobre nomeação de Cargo Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência. |
2023 |
02/01/2023 |
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| Decreto nº03/2023, Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão da Administração Pública Municipal e da outras providência. |
2023 |
02/01/2023 |
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| Decreto nº94/2022, Antecipa as comemoração de 28 de outubro de 2022, Dia do ''Servidor Público" para o 24 de outubro de 2022 e dá outras providências. |
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21/10/2022 |
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| Decreto nº89/2022, Dispõe sobre a regulamentação e fixação de prazos para pagamento de benefícios eventuais e dá outra providência correlatas. |
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25/08/2022 |
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| Decreto nº93/2022, Dispõe sobre regulamentação e fixação de prazo para o pagamento de beneficio eventuais e dá outras providências correlatas. |
2022 |
25/08/2022 |
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| Decreto nº92/2022, Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de São Brás -Estado de Alagoas e dá outras providências.
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08/08/2022 |
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| Decreto nº91/2022, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO. |
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31/07/2022 |
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| Decreto nº90/2022, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO. |
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15/07/2022 |
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| Decreto nº 88/2022,Declara Utilidade Pública para fins de Desapropriação do Imóvel que abaixo menciona e dá outras providências. |
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26/05/2022 |
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| Decreto nº 87/2022, Dispõe alteração no feriado nacional do dia de Tiradentes comemorando no dia 21 de abril do ano civil de 2022 e dá outras providências correlatas. |
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19/04/2022 |
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| Decreto nª 86-de 06 de abril de 2022.Instutui o fórum Municipal de Educação do Município de São Brás alagoas. É Estabelece as diretrizes de funcionamento, conforme a Portaria MEC Nº 1.407, de Dezembro de 2010, Decreto Estadual nº 18.848, de 15 de março de 2012, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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06/04/2022 |
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| Decreto nº 84-2022- Abre ao Orçamento vigente um Credito Suplementar |
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02/03/2022 |
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