Decreto nº 44 -2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/01/2021 |
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Decreto nº 45-2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/01/2021 |
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Decreto nº 47-2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/01/2021 |
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Decreto nº 50/2021 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO CIVIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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04/01/2021 |
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Decreto nº 40 -2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/01/2021 |
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Decreto nº 46 -2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/01/2021 |
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Decreto nº 48 -2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/01/2021 |
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Decreto nº 49 -2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/01/2021 |
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Decreto nº 51-2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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04/01/2021 |
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Decreto nº 52/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto nº 53-2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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04/01/2021 |
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Decreto nº 54-2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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04/01/2021 |
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Decreto nº 55-2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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04/01/2021 |
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Decreto nº 56-2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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04/01/2021 |
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DECRETO Nº 51-A /2021.NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/01/2021 |
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DECRETO Nº 06/2021- NOMEAÇÃO DO SR. CRISTIANO SANTOS LIMEIRA_SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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TERMO DE POSSE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CRISTIANO SANTOS LIMEIRA |
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04/01/2021 |
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DECRETO Nº 01/2021- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO... |
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04/01/2021 |
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Decreto nº 17-2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID -19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
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24/12/2020 |
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Decreto nº 21/2020. Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a o município de São Brás/AL e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para o regime de prestação de contas, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014. |
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09/12/2020 |
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