| DECLARA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2017 |
14/06/2017 |
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| DECLARA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2017 |
14/06/2017 |
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| CONVOCA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
2017 |
17/04/2017 |
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| DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA CHUVA QUE ASSOLA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS, COM O INÍCIO DO PERÍODO CHUVOSO, PARA PROMOVER BENEFÍCIOS Á POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 |
15/04/2017 |
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| ESTABELECE FERIADO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS, NOS DIAS 27/02/2017 E 1º/ 03/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 |
22/02/2017 |
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| REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA, INDIRETA E FUNDACIONAL E DEMAIS PROCEDIMENTO A SEREM ADOTADOS. |
2017 |
03/01/2017 |
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| REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 |
03/01/2017 |
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| DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 7.507/2011, ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2017 |
03/01/2017 |
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| ESTABELECE NORMAS Á CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS A SERVIDOR PÚBLICO, REGULA A SUA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 |
03/01/2017 |
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| CRIA O GRUPO GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS DE REPASSES E CONVÊNIOS E ASSESSORIA JURÍDICA VINCULADA Á PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 |
02/01/2017 |
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| DETERMINA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 |
02/01/2017 |
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