| Decreto nº 51-2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2021 |
04/01/2021 |
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| Decreto nº 52/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
04/01/2021 |
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| Decreto nº 53-2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2021 |
04/01/2021 |
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| Decreto nº 54-2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2021 |
04/01/2021 |
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| Decreto nº 55-2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2021 |
04/01/2021 |
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| Decreto nº 56-2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2021 |
04/01/2021 |
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| DECRETO Nº 51-A /2021.NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
04/01/2021 |
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| DECRETO Nº 06/2021- NOMEAÇÃO DO SR. CRISTIANO SANTOS LIMEIRA_SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2021 |
04/01/2021 |
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| TERMO DE POSSE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CRISTIANO SANTOS LIMEIRA |
2021 |
04/01/2021 |
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| DECRETO Nº 01/2021- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO... |
2021 |
04/01/2021 |
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| Decreto nº 17-2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID -19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2020 |
24/12/2020 |
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| Decreto nº 21/2020. Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a o município de São Brás/AL e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para o regime de prestação de contas, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014. |
2020 |
09/12/2020 |
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| Decreto nº 19-2020 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
20/10/2020 |
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| Decreto nº 18-2020 INSTITUI, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2020 |
08/10/2020 |
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| DECRETO Nº 15 DE 03 DE AGOSTO DE 2020- DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
03/08/2020 |
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| DECRETO Nº 14 DE 31 DE JULHO DE 2020- DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
31/07/2020 |
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| DECRETO Nº 13 DE 14 DE JULHO DE 2020- DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
14/07/2020 |
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| DECRETO Nº 12 DE 26 DE JUNHO DE 2020- PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS |
2020 |
26/06/2020 |
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| DECRETO Nº 10 DE 22 DE JUNHO- PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS ENFRENTAMENTO AO COVID |
2020 |
22/06/2020 |
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| DECRETO Nº 09 DE 29 DE MAIO- CRIAÇÃO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID |
2020 |
29/05/2020 |
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