| DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS (AL), O SENHOR JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS TAVARES, CONHECIDO POPULARMENTE POR ZÉ GORDO. |
2017 |
27/12/2017 |
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| DESIGNARA EXECUÇÃO DE TODAS DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BRÁS, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DA RETRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
2017 |
01/11/2017 |
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| DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, CARÁTER EFETIVO, COMISSIONADO, E SOB A MODALIDADE DE CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, QUE EXERÇAM SUA FUNÇÕES COTIDIANA NOS ÓRGÃOS PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO TIBIRI, EM RAZÃO DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS RELATIVOS A SANTA CRUZ. |
2017 |
13/09/2017 |
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| INSTITUI JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS. |
2017 |
02/08/2017 |
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| DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 |
31/07/2017 |
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| DECLARA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 |
14/06/2017 |
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| DECLARA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2017 |
14/06/2017 |
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| DECLARA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2017 |
14/06/2017 |
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| DECLARA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2017 |
14/06/2017 |
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| DECLARA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2017 |
14/06/2017 |
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| DECLARA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2017 |
14/06/2017 |
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| DECLARA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2017 |
14/06/2017 |
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| CONVOCA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
2017 |
17/04/2017 |
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| DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA CHUVA QUE ASSOLA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS, COM O INÍCIO DO PERÍODO CHUVOSO, PARA PROMOVER BENEFÍCIOS Á POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 |
15/04/2017 |
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| ESTABELECE FERIADO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS, NOS DIAS 27/02/2017 E 1º/ 03/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 |
22/02/2017 |
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| REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA, INDIRETA E FUNDACIONAL E DEMAIS PROCEDIMENTO A SEREM ADOTADOS. |
2017 |
03/01/2017 |
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| REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 |
03/01/2017 |
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| DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 7.507/2011, ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2017 |
03/01/2017 |
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| ESTABELECE NORMAS Á CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS A SERVIDOR PÚBLICO, REGULA A SUA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 |
03/01/2017 |
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| CRIA O GRUPO GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS DE REPASSES E CONVÊNIOS E ASSESSORIA JURÍDICA VINCULADA Á PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 |
02/01/2017 |
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