| DECRETO Nº 08 DE 22 DE MAIO- PRORROGAÇÃO MEDIDAS COVID-19 |
2020 |
22/05/2020 |
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| DECRETO Nº 05 DE 17 DE MARÇO DE 2020- MEDIDAS DE PREVENÇÃO-COVID |
2020 |
17/03/2020 |
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| DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 31 DE JANEIRO, 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2020, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS FESTEJOS DO SENHOR SÃO BRÁS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, DECLARANDO O FERIADO RELIGIOSO. |
2020 |
29/01/2020 |
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| DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
27/01/2020 |
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| DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
20/01/2020 |
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| DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO, DECLARANDO O FERIADO RELIGIOSO. |
2020 |
17/01/2020 |
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| DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICO DO POVOADO TIBIRI,
EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA PADROEIRA SANTA CRUZ. |
2019 |
11/09/2019 |
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| CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
2019 |
10/09/2019 |
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| Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Segurança do Município de São Brás - Estado de Alagoas e dá outras providência. |
2019 |
01/08/2019 |
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| INSTITUI A SALA DE EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS -ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2019 |
10/06/2019 |
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| NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE - CMDCA. DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS -ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2019 |
16/04/2019 |
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| DECLARA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 |
16/04/2019 |
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| NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ( COMTUR), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N º151 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
2019 |
30/03/2019 |
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| ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 1.523,501.68 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E UM REAL E SESSENTA E OITO CENTAVOS .....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2018 |
30/11/2018 |
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| DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO, EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO "CONSCIÊNCIA NEGRA". |
2018 |
09/11/2018 |
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| DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS AFETADAS POR ESTIAGEM, 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. |
2018 |
06/11/2018 |
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| ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 1. 183, 964.13 ( UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS .....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
2018 |
08/10/2018 |
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| ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 264, 181.25 ( DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS .....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
2018 |
10/09/2018 |
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| ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 295, 265.84 ( DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS .....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
2018 |
01/08/2018 |
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| ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 877,339,83 ( OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS .....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
2018 |
08/07/2018 |
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