Decretos


Descrição Ano Data Arquivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ( COMTUR), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N º151 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2019 30/03/2019
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 1.523,501.68 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E UM REAL E SESSENTA E OITO CENTAVOS .....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 30/11/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO, EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO "CONSCIÊNCIA NEGRA". 2018 09/11/2018
DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS AFETADAS POR ESTIAGEM, 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2018 06/11/2018
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 1. 183, 964.13 ( UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS .....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 08/10/2018
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 264, 181.25 ( DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS .....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 10/09/2018
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 295, 265.84 ( DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS .....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 01/08/2018
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 877,339,83 ( OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS .....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 08/07/2018
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 610, 308.02 ( SEISCENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E DOIS CENTAVO.....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 01/06/2018
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 1, 521, 466. 75 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS .....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 23/05/2018
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 402, 799.42 QUATROCENTOS E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) .....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 23/04/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DA QUINTA FEIRA SANTA, DECLARANDO O FERIADO RELIGIOSO. 2018 28/03/2018
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 16,086. 71 ( DEZESSEIS MILE OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS .....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 15/03/2018
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 8,009. 65 ( OITO MIL E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS .....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 25/02/2018
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR IMPORTANTE EM R$ 4, 414, 694.20 ( QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATORZ E MIL, SEISCENTOS E NOVENTA/ E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS..... E DA PROVIDENCIAS. 2018 30/01/2018
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS (AL), O SENHOR JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS TAVARES, CONHECIDO POPULARMENTE POR ZÉ GORDO. 2017 27/12/2017
DESIGNARA EXECUÇÃO DE TODAS DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BRÁS, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DA RETRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 2017 01/11/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, CARÁTER EFETIVO, COMISSIONADO, E SOB A MODALIDADE DE CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, QUE EXERÇAM SUA FUNÇÕES COTIDIANA NOS ÓRGÃOS PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO TIBIRI, EM RAZÃO DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS RELATIVOS A SANTA CRUZ. 2017 13/09/2017
INSTITUI JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS. 2017 02/08/2017
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 31/07/2017