RESOLUÇÃO Nº 01-2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PMASE) |
2021 |
13/08/2021 |
|
DECRETO Nº 73/2021.DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
01/07/2021 |
|
DECRETO Nº 74/2021.Convoca o XI Conferência Municipal de Assistência Social. |
2021 |
26/06/2021 |
|
DECRETO Nº 69/2021.DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO,
ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS
MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE
SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL DECORRENTE DO
NOVO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
2021 |
26/05/2021 |
|
Decreto nº 66 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
14/05/2021 |
|
Decreto nº 70-2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO. |
2021 |
30/04/2021 |
|
Decreto nº 67 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
27/04/2021 |
|
Decreto nº 68 -2021 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIMENTO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS LICITAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL. |
2021 |
04/04/2021 |
|
Decreto nº 65 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
31/03/2021 |
|
Decreto nº 64 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
18/03/2021 |
|
Decreto nº 63 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
09/03/2021 |
|
Decreto nº 62-2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
03/03/2021 |
|
Decreto nº 60 -2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
2021 |
01/03/2021 |
|
Decreto nº 61 -2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
01/03/2021 |
|
Decreto nº 57 -2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
01/02/2021 |
|
Decreto nº 58 -2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
01/02/2021 |
|
Decreto nº 59 -2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
01/02/2021 |
|
Decreto nº 01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
04/01/2021 |
|
Decretos 02-2021. DETERMINA PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2021 |
04/01/2021 |
|
Decreto nº 03-2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
04/01/2021 |
|