| Decreto nº 88/2022,Declara Utilidade Pública para fins de Desapropriação do Imóvel que abaixo menciona e dá outras providências. |
2022 |
26/05/2022 |
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| Decreto nº 87/2022, Dispõe alteração no feriado nacional do dia de Tiradentes comemorando no dia 21 de abril do ano civil de 2022 e dá outras providências correlatas. |
2022 |
19/04/2022 |
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| Decreto nª 86-de 06 de abril de 2022.Instutui o fórum Municipal de Educação do Município de São Brás alagoas. É Estabelece as diretrizes de funcionamento, conforme a Portaria MEC Nº 1.407, de Dezembro de 2010, Decreto Estadual nº 18.848, de 15 de março de 2012, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
06/04/2022 |
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| Decreto nº 84-2022- Abre ao Orçamento vigente um Credito Suplementar |
2022 |
02/03/2022 |
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| Decreto nº 85-2022 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTICIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AO PRIMEIOR SEMESTRE DO ANO CIVIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
2022 |
16/02/2022 |
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| Decreto nº 83-2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
01/02/2022 |
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| Decreto nº 82-2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
2021 |
14/01/2022 |
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| Decreto nº 81-2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
2021 |
31/12/2021 |
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| Decreto nº 77-2021 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTICIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO CIVIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
2021 |
22/10/2021 |
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| Decreto nº 76-2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
01/09/2021 |
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| Decreto nº 76-A 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
01/09/2021 |
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| Decreto nº 75-2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
2021 |
31/08/2021 |
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| RESOLUÇÃO Nº 01-2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PMASE) |
2021 |
13/08/2021 |
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| DECRETO Nº 73/2021.DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
01/07/2021 |
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| DECRETO Nº 74/2021.Convoca o XI Conferência Municipal de Assistência Social. |
2021 |
26/06/2021 |
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| DECRETO Nº 69/2021.DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO,
ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS
MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE
SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL DECORRENTE DO
NOVO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
2021 |
26/05/2021 |
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| Decreto nº 66 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
14/05/2021 |
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| Decreto nº 70-2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO. |
2021 |
30/04/2021 |
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| Decreto nº 67 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
27/04/2021 |
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| Decreto nº 68 -2021 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIMENTO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS LICITAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL. |
2021 |
04/04/2021 |
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