| Decreto nº 81-2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
2021 |
31/12/2021 |
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| Decreto nº 77-2021 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTICIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO CIVIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
2021 |
22/10/2021 |
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| Decreto nº 76-2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
01/09/2021 |
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| Decreto nº 76-A 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
01/09/2021 |
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| Decreto nº 75-2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
2021 |
31/08/2021 |
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| RESOLUÇÃO Nº 01-2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PMASE) |
2021 |
13/08/2021 |
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| DECRETO Nº 73/2021.DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/07/2021 |
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| DECRETO Nº 74/2021.Convoca o XI Conferência Municipal de Assistência Social. |
2021 |
26/06/2021 |
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| DECRETO Nº 69/2021.DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO,
ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS
MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE
SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL DECORRENTE DO
NOVO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
2021 |
26/05/2021 |
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| Decreto nº 66 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
14/05/2021 |
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| Decreto nº 70-2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO. |
2021 |
30/04/2021 |
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| Decreto nº 67 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
27/04/2021 |
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| Decreto nº 68 -2021 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIMENTO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS LICITAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL. |
2021 |
04/04/2021 |
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| Decreto nº 65 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
31/03/2021 |
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| Decreto nº 64 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
18/03/2021 |
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| Decreto nº 63 -2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 ( CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
2021 |
09/03/2021 |
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| Decreto nº 62-2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/03/2021 |
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| Decreto nº 60 -2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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01/03/2021 |
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| Decreto nº 61 -2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/03/2021 |
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| Decreto nº 57 -2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/02/2021 |
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