| LEI Nº 258/2025 - Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA). |
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17/10/2025 |
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| LEI Nº 255/2025 - Institui a política ambiental e o Sistema de Meio Ambiente do Município de São Brás/AL. |
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08/10/2025 |
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| LEI Nº 256/2025 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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08/10/2025 |
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| LEI Nº 257/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMASB) de São Brás/AL. |
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08/10/2025 |
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| LEI Nº 252/2025 - Altera parcialmente a Lei Municipal de nº 241, de 19 de junho de 2024, que autorizou a doação de Imóvel a ASPLESB - Associação dos Produtores de Leite de São Brás e Região. |
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07/08/2025 |
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| LEI Nº 251/2025 - Concede realinhamento das carreiras (tabelas vencimentais) dos profissionais do magistérios da rede ensino de São Brás/AL. |
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18/06/2025 |
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| LEI Nº 250/2025 - Estabelece os subsídio dos Secretários Municipais. |
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11/02/2025 |
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| LEI Nº 249/2025 - Dispõe sobre alteração do Artigo 3º da Lei 185/2025 que institui a Cota Financeira para o Exercício da Atividade Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de São Brás, com fundamento no Artigo 37, § 11, da Constituição Federal de 1988. |
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11/02/2025 |
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| LEI Nº 248/2025 - Dispõe sobre alteração do Artigo 3º da Lei 185/2025, que Institui a Cota Financeira para o Exercício da Atividade Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de São Brás, com fundamento no Artigo 37, § 11, da Constituição Federal de 1988. |
2025 |
11/02/2025 |
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| LEI Nº 247/2024 - Dispõe sobra a possibilidade de junção de Matrículas dos Professores da Rede Municipal de Educação. |
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07/11/2024 |
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| LEI Nº 245/2024 - Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado a ações de incentivo a cultura da Lei Aldir Blanc. |
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25/10/2024 |
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| LEI Nº 241/2024 - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ASPLESB (Associação dos Produtores de Leite de São Brás) e região de acordo com disposto nas leis vigente. |
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19/06/2024 |
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| LEI Nº 240/2024 - Institui o mês "Maio Laranja" sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente. |
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15/05/2024 |
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| LEI Nº 238/2024 - Dispõe sobre a Implantação da Educação Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Brás/AL. |
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03/04/2024 |
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| LEI Nº 239/2024 - Concede realinhamento das carreiras (tabela vencimentais) dos Profissionais do Magistério e de Apoio Administrativo. |
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03/04/2024 |
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| LEI Nº 237/2024 - Dá nome a Praça do Povoado Massaranduba, nesta cidade. |
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06/03/2024 |
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| LEI Nº 235/2023 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 190, de 27 de outubro de 2021, que alterou a Lei nº 052/2009 a fim de Majorar a Subvenção mensal à Orquestra Musical Maestro José Mendonça de Oliveira. |
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12/12/2023 |
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| LEI Nº 234/2023 - Dá nome ao Posto de Saúde do Povoado Massaranduba, Zona Rural, Nesta Cidade. |
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09/11/2023 |
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| LEI Nº 232/2023 - Dá nome a Praça do lado da Quadra de Esporte situada no Povoado de Sucupira. Nesta cidade. |
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24/10/2023 |
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| LEI Nº 231/2023 - Dispõe sobre autorizar a celebração de transação para Composição de Litígio em Processo Administrativo ou Judicial de Débitos Cíveis ou Tributários do município de São Brás/AL. |
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24/10/2023 |
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