| TERMO DE COMPROMISSO Nº 970468/2024/MCIDADES/CAIXA. Que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de São Brás, com a finalidade de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS no Município de São Brás/AL. (VIGÊNCIA: 16/12/2024 - 16/12/2028); (VALOR GLOBAL: R$ 3.250.000,00 - VALOR REPASSADO: R$ 0,00). |
2024 |
16/12/2024 |
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| Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CONVÊNIO 0967/2017 - 857347/2017, celebrado entre a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) e o Município de São Brás/AL. |
2024 |
23/10/2024 |
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| TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 957887-4, AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR - NOVO PAC. EXTRATO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR (NOVO PAC CAMINHO DA ESCOLA), MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE. (VIGÊNCIA: 02/07/2024 - 02/07/2026); (VALOR GLOBAL: R$ 398.101,50 - VALOR REPASSADO: R$ 398.101,50). |
2024 |
02/07/2024 |
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| CONTRATO DE REPASSE Nº 945610/2023/MIDR/CAIXA. Que entre si celebram a união federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) município de São Brás, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL, PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. (VIGÊNCIA: 23/11/2023 - 30/11/2027); (VALOR GLOBAL: R$ 1.914.856,00 - VALOR REPASSADO: R$ 382.971,20). |
2023 |
22/11/2023 |
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| Aditivo de Prorrogação a vigência do Convênio nº 0967/2017 (Melhorias Sanitárias Domiciliares) por 12 (doze) meses, com término em 11/07/2023 |
2022 |
27/06/2022 |
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| INSTRUMENTO DE PARTICULAR DE CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS E O INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO DE SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVA |
2022 |
24/01/2022 |
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| CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA ENTRE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO E O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL PARA MÚTUA COLABORAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS. |
2019 |
25/10/2019 |
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| CONVÊNIO Nº 857054/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS LOCALIZADO NO AGRESTE ALAGOANO PARA A
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS - AL,
Data da Proposta 27/03/2017
Data Assinatura 30/12/2017
Convênio publicado no DOU em 15/01/2018
Data Início de Vigência 30/12/2017
Data Término de Vigência Atual 30/10/2021
Data Limite p/ Prestação de Contas 29/12/2021 |
2017 |
30/12/2017 |
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| CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0967/17, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O(A) MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS / AL VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS.
Data da Proposta 27/03/2017
Data Assinatura 30/12/2017
Convênio publicado no DOU em 15/01/2018
Data Início de Vigência 30/12/2017
Data Término de Vigência Atual 30/10/2021
Data Limite p/ Prestação de Contas 29/12/2021 |
2017 |
27/12/2017 |
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