| '' Dispõe sobre a reestrutura da Lei do Conselho Municipal de Saúde de São Brás e dá nova redação as Leis de N º 81 de setembro de 1991, Projeto de Lei no , 003 e 04 de novembro de 2002, Lei no 039 de 12 de setembro de 2007 e Lei no 092 de 11 de abril de 2013 e dá outras providências.'' |
2019 |
09/04/2019 |
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| “Dispõe e autoriza a contratação pelo poder público municipal de estagiários, em parceria com instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se as normas da lei federal 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.” |
2019 |
26/02/2019 |
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| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo –COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo -FUMTUR, e dá outras providências.” |
2019 |
26/02/2019 |
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| “Dispõe sobre implantação do serviço de acolhimento institucional nas modalidade abrigo institucional e casa lar para crianças no Município de São Brás/al e dá outras providências.” |
2019 |
26/02/2019 |
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| Dispõe sobre autorização para a participação e ratifica o protocolo de intenções para a adesão do Município de São Brás/al ao consórcio intermunicipal de atenção à criança e ao adolescente em situação de risco familiar e social dos Municípios de Girau do Ponciano, Traipu, São Brás, Olho Dágua grande, Campo Grande, igreja Nova, Porto real do Colégio e Lagoa da Canoa, Feira Grande e São Sebastião e dá outras providências.” |
2019 |
26/02/2019 |
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| Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de São Brás, Alagoas para o exercicio financeiro de 2019.
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2018 |
19/12/2018 |
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| Dá nome à Rua Situada no Povoado Giraú do Itiúba, São Brás- AL, como Rua Manoel Lourenço dos Santos. |
2018 |
11/12/2018 |
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| Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas- CONISUL. |
2018 |
11/12/2018 |
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| Altera a Lei nº 127/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóveis de Propriedade do Municipio, através de procedimento licitatório, conforme especifica. |
2018 |
13/11/2018 |
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| Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de São Brás e dá outras Providência. |
2018 |
13/11/2018 |
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| Estatui Diretrizes para Metas e Prioridade de Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orcamentária e Dispondo sobre as Alterações Tributária, para o exercício Financeiro de 2019. |
2018 |
26/09/2018 |
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| '' Modifica o Slogan oficial do Município de São de Brás e dá Outras Providência'' |
2018 |
26/09/2018 |
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| Denomina o Sítio Alto da Santa Cruz a ser chamado de Bairro Alto da Santa Cruz e dá outras providências. |
2018 |
28/06/2018 |
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| Institui Programa de Assistência Social destinado a distribuição de materiais e bens de consumo as famílias do município de São Brás, em alusão as datas comemorativas e festividades de acordo com calendários municipais. |
2018 |
27/04/2018 |
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| Dá nome à Nova Rua que dá acesso ao cais Rua Monsenhor Francisco de Assis – São Brás-Al, com o Rua Nilo Menezes Tavares. |
2018 |
24/04/2018 |
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| Dispões sobre a Correção do Percentual de adicional noturno previsto no art. 222, §3º, da Lei Complementar nº 36/2007 |
2018 |
10/04/2018 |
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| Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Brás/AL e dá outras providências. |
2017 |
29/12/2017 |
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| Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Brás/AL e dá outras providências. |
2017 |
29/12/2017 |
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| Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Brás/AL e dá outras providências. |
2017 |
29/12/2017 |
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| LEI Nº 137/2017- Dispõe sobre a Política de Saneamento Básico, Criar o Sistema e os Elementos para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Brás, destinado a promover a saúde, a qualidade de vida, e do meio ambiente , organizar a gestão e estabelecer as condições para prestação de serviços públicos de saneamento básico, seus instrumentos e sua universalização, seus instrumentos e dá outras providências. |
2017 |
29/12/2017 |
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