| Modifica o Anexo III da Lei Municipal nº 73 de 06 de junho de 2011 (Plano de Cargos e Carreias dos Professores de São Brás /AL), para instituir o Reajuste Salarial de 7, 65%ao profissionais do Magistério do Município de São Brás. |
2017 |
03/05/2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento dos débitos do ente junto à ELETROBRAS-DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS, e dá outras providências. |
2017 |
28/03/2017 |
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| Institui a Logomarca Oficial do Município de São Brás e dá outras providências. |
2017 |
28/03/2017 |
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| A Lei 104/2014 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 49 de 22 de janeiro de 2009 com fito a criar a subsecretaria no âmbito Municipal e da outras providências. |
2014 |
15/12/2014 |
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| LEI Nº 095/2013 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. |
2013 |
19/04/2013 |
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| Institui o controle interno do Poder Executivo do Município de São Brás Alagoas e dá outras providências |
2011 |
28/03/2011 |
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| Lei nº 063-2010 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO SOBRE DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS. |
2010 |
02/03/2010 |
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| LEI-49-2009 DE 22 DE JANEIRO DE 2009. DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS, ESTADOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2009 |
22/01/2009 |
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| LEI-49-2009 DE 22 DE JANEIRO DE 2009. DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS, ESTADOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTE 01 |
2009 |
22/01/2009 |
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| LEI-49-2009 DE 22 DE JANEIRO DE 2009. DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS, ESTADOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTE 02 |
2009 |
22/01/2009 |
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| LEI Nº 050/2009 - Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado. |
2009 |
22/01/2009 |
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| Lei n.° 101 de 28 Janeiro de 1997 - Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
1997 |
28/01/1997 |
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| LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS |
1990 |
28/03/1990 |
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| Lei Orgânica do Município de São Brás- Alagoas |
1990 |
23/03/1990 |
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| Lei 88/2012 que institui a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
2012 |
09/10/0202 |
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