# Descrição Ano Data da Publicação Arquivo
1 4° TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N° ADES.04.28.0001/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° ADES.04.28.0001/2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL E A EMPRESA M A AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de Lixo, Transporte e Limpeza Urbana/Povoados (Conforme projeto Básico), conforme Ata de Registro de Preços nº 013/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2022, Sistema de Registro de Preço, realizado pelo Município de Piaçabuçu/AL. MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS -AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ. sob o nº 12.207.437/0001-80 M A AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ. sob o nº 13.352.120/0001-08 2026 24/04/2026
2 PRORROGAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO Nº 02.05.0001.2025-FME VIGÊNCIA: 17/02/2025 À 17/02/2027 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRÁS Processo Administrativo n.º 02.05.0001.2025-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 – FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO BRÁS, CNPJ nº 18.375.887/0001-68. CONTRATADA: R G SISTEMA E INOVAÇÃO LTDA , CNPJ nº 28.895.254/0001-34. 2026 13/02/2026
3 3° TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N° ADES.04.28.0001/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° ADES.04.28.0001/2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL E A EMPRESA M A AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de Lixo, Transporte e Limpeza Urbana/Povoados (Conforme projeto Básico), conforme Ata de Registro de Preços nº 013/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2022, Sistema de Registro de Preço, realizado pelo Município de Piaçabuçu/AL. O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS -AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ. sob o nº 12.207.437/0001-80 M A AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ. sob o nº 13.352.120/0001-08 2025 11/04/2025
4 2° TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N° ADES.04.28.0001/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° ADES.04.28.0001/2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL E A EMPRESA M A AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de Lixo, Transporte e Limpeza Urbana/Povoados (Conforme projeto Básico), conforme Ata de Registro de Preços nº 013/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2022, Sistema de Registro de Preço, realizado pelo Município de Piaçabuçu/AL. O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS -AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ. sob o nº 12.207.437/0001-80 M A AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ. sob o nº 13.352.120/0001-08 2024 15/04/2024
5 1º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de n.º 01.12.0001/2023 que tem por objeto a Prestação de Serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica. 2024 29/12/2023
6 1º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, do contrato de n.º 01.10.0001/2023- FMS, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento por incineração dispondo da correta destinação final dos resíduos de serviços de saúde, classe I, dos grupos A, B e E gerados nas unidades de Saúde do Município de São Brás, em conformidade com a Resolução CONAMA 358/05. 2024 29/12/2023
7 1º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de n.º 02.01.0001/2022 PMSB, que tem por objeto a Prestação de serviços de Assessoria, Consultoria técnica especializada execução contábil orçamento e gerencial fazendo a utilização de sistemas informatizados, na área de Contabilidade Pública, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de São Brás/AL. 2024 28/12/2023
8 2º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de n.º 02.01.0001/2022 PMSB que tem por objeto Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, nas áreas administrativa e organizacional para a Prefeitura Municipal de São Brás/AL 2024 28/12/2023
9 1º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de n.º 01.02.0002/2023-FMS, Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, especializada na execução contábil, orçamento e gerencial, com utilização de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública para atender a Secretaria Municipal de Saúde de São Brás/AL. 2024 28/12/2023
10 1º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de n.º 01.06.0002/2023-PMSB, que tem por objeto o Fornecimento de Internet, com no mínimo 200 megabytes, conexão fibra ótica, com suporte técnico para a Administração Municipal de São Brás/AL. 2024 28/12/2023
11 1º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de n.º 01.06.0001/2023-FMS, que tem por objeto o Fornecimento de Internet, com no mínimo 200 megabytes, conexão fibra ótica, com suporte técnico para a o Fundo Municipal de Saúde de São Brás, conforme proposta técnica da CONTRATADA, sendo distribuído: Sede da Secretaria Municipal de Saúde (100 megabytes); Posto de Saúde Pov. Tibiri (25 megabytes); Posto de Saúde Pov. Mão de Engenho (25 megabytes); Posto de Saúde Girau do Itiúba (25 megabytes) e Posto de Saúde Pov. Lagoa Cumprida (25 megabytes). 2024 28/12/2023
12 1º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de n.º 01.06.0001/2023-FME, que tem por objeto o Fornecimento de Internet, como no mínimo 200 Megabytes Mensais, com Conexão por Fibra Óptica, e suporte técnico para Secretaria Municipal de Educação de São Brás/AL. 2024 28/12/2023
13 1º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de n.º 01.06.0001/2023-FMAS, que tem por objeto o Fornecimento de Internet, como no mínimo 200 Megabytes Mensais, com Conexão por Fibra Óptica, e suporte técnico sendo distribuído: Secretaria Municipal de Assistência Social – 100 Megabytes; Conselho Tutelar de São Brás – 50 Megabytes e Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Vanda Garcia - 50 Megabytes, para o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Brás/AL. 2024 28/12/2023
14 2° TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N° TP.07.01.0001.2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° TP.07.01.0001.2022, TOMADA DE PREÇOS N° 07/2022. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo promover supressão de valor. 2023 05/07/2023
15 1° TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N° TP.02.06.0001.2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° TP.02.06.0001.2023, TOMADA DE PREÇOS N° 01/2022FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Conclusão do PSF do Povoado Massaranduba. 2023 05/07/2023
16 PREGÃO PRESENCIAL 03/2019 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº PP 06.06.00.01/2019 OBJETO DO CONTRATO: Locação de veículos tipo ônibus destinados ao transporte escolar deste município, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital; CONTRATADO: IG LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.918.846/0001-57 2023 05/07/2023
17 1° TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N° TP.07.01.0001.2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° TP.07.01.0001.2022, TOMADA DE PREÇOS N° 07/2022 - PMSB. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de execução indicado na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de n.º TP.07.01.0001.2022, mantendo-se o saldo contratual existente, pela motivação abaixo especificada 2023 27/06/2023
18 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº TP.02.07.0001.2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 PMSB. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma de Quadras e Praça no Município de São Brás/AL. 2023 16/06/2023
19 4º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 - PMSB OBJETO: Locação de veículos, para atender as secretarias do Município de São Brás. 2023 16/06/2023
20 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. TP.11.16.0001.2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. TP.11.16.0001.2022 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA E COBERTA DA GARAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL. 2023 06/06/2023