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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME); Contrato: CONTRATO Nº PE.02.12.0001.2025; Nº do Aditivo: 1º (PRIMEIRO); Assinado: 16/03/2026; Inicio: 20/03/2026 até 20/03/2027; Tipo: ADITIVO; Natureza: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. |
2026 |
20/03/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) - Contrato: CONTRATO Nº PE.02.12.0001.2025 - Nº do Aditivo: 1º (PRIMEIRO) - Assinado: 16/03/2026 - Inicio: 20/03/2026 até 20/03/2027 - Tipo: ADITIVO - Natureza: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. |
2026 |
20/03/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) - Contrato: CONTRATO Nº PE.07.08.0001.2024 - Nº do Aditivo: 3º (TERCEIRO) - Assinado: 17/03/2026 - Inicio: 17/03/2026 até 17/03/2027 - Tipo: ADITIVO - Natureza: ACRÉSSIMO. |
2026 |
20/03/2026 |
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PRORROGAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO Nº 02.05.0001.2025-FME
VIGÊNCIA: 17/02/2025 À 17/02/2027
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRÁS
Processo Administrativo n.º 02.05.0001.2025-FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 – FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO BRÁS, CNPJ nº 18.375.887/0001-68.
CONTRATADA: R G SISTEMA E INOVAÇÃO LTDA , CNPJ nº 28.895.254/0001-34. |
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13/02/2026 |
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QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° PE.11.01.0002.2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAS, CNPJ n° 12.207.437/0001-80;
CONTRATADA: CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.571.654/0001-30, estabelecida na Rua Nossa Senhora do Ó, nº 682, Setor 03 Sala 08 e 09, Bairro Brasília, na cidade de Arapiraca/AL.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação do(s) serviço(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e granilítica), preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Brás/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do contrato de n.º PE.11.01.0002.2023, mantendo-se o valor contratado.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato n.º PE.11.01.0002.2023, celebrado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será de 36 (trinte e seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Termo Contratual (07 de dezembro de 2023 à 07 de dezembro de 2026).
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05/12/2025 |
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3° TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N° ADES.04.28.0001/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° ADES.04.28.0001/2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL E A EMPRESA M A AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de Lixo, Transporte e Limpeza Urbana/Povoados (Conforme projeto Básico), conforme Ata de Registro de Preços nº 013/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2022, Sistema de Registro de Preço, realizado pelo Município de Piaçabuçu/AL.
O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS -AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ. sob o nº 12.207.437/0001-80
M A AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ. sob o nº 13.352.120/0001-08 |
2025 |
11/04/2025 |
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO. PE.04.08.0001.2022 FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO. 05/2022 PMSB
PROCESSO LICITATÓRIO NO. PE.04.08.0001.2022
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BRÁS.
O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS -AL, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Juridica de Direito Público, com endereço a Rua Boa Vista, no 30, Centro, CEP 57380-000, São Brás/AL, CNPJ no 11.259,289/0001-84, representado pela Secretária Municipal de Saúde, o Sr. JEAN PETRÔNIO
DE CARVALHO, brasileiro, inscrito no CPF no 648.075.094-20, portador do RG no 889370 SSP/AL residente na Rua Boa Esperança, no 26, Jardim Tropical, Arapiraca/AL, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa IG LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ no 13.918.846/0001-57, com sede na Rua Lina de Albuquerque, no 296, Capricho, Maribondo/AL - CEPI 57.670-000, representada pelo sr. JOSÉ GENALDO VANDERLEI DE SOUZA, portadorSSP/AL, a seguir denominada
do CPF no 043_152.204-93 e RG no 2003006010410 - CONTRATADA. |
2025 |
10/04/2025 |
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO. PE.04.08.0001.2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO. 05/2022
PROCESSO LICITATÓRIO NO. PE.04.08.0001.2022
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS
O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS -Ala, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS, situada à Rua do Comércio, no 03, Centro, CEP 57.380-000, neste ato representado por seu Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. KLINGER QUIRINO SANTOS, brasileiro, casado, inscrito no CPF NO 044.855.574-3(), portador do RG NO _ 30573564 SSP/SE, residente e domiciliado na praça MonsenhorFernando Santana, 03, Centro, neste Município, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa IG LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ no 13.918.846/0001-57, com sede na Rua Lina de Albuquerque, no 296, Capricho, Maribondo/.AL - CEPI 57.670-000, representada pelo Sr. JOSÉ GENALDO VANDERLEI DE SOUZA, portador do CPF no 043, 152 204-93 e RG no 2003006010410 - SSP/AL, a seguir denominada CONTRATADA. |
2025 |
10/04/2025 |
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TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° PE.11.01.0002.2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAS, CNPJ n° 12.207.437/0001-80;
CONTRATADA: CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.571.654/0001-30, estabelecida na Rua Nossa Senhora do Ó, nº 682, Setor 03 Sala 08 e 09, Bairro Brasília, na cidade de Arapiraca/AL.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação do(s) serviço(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e granilítica), preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Brás/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do contrato de n.º PE.11.01.0002.2023, mantendo-se o saldo contratual existente.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato n.º PE.11.01.0002.2023, celebrado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Termo Contratual (07 de dezembro de 2023 à 07 de dezembro de 2025).
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2024 |
16/10/2024 |
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SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° PE.11.01.0002.2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação do(s) serviço(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e granilítica), preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Brás/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo promover o acréscimo de R$ 239.673,60 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos) gerando uma repercussão percentual de 24,% (vinte e quatro por cento) do valor inicial do lote 03 do contrato, estando portanto dentro do limite permitido por Lei, perfazendo o valor do lote 03 em R$ 1.238.313,60 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, trezentos e treze reais e sessenta centavos) indicado na CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, do contrato de n.º PE.11.01.0002.2023, conforme solicitação anexa ao processo.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAS, CNPJ n° 12.207.437/0001-80;
CONTRATADA: CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.571.654/0001-30, estabelecida na Rua Nossa Senhora do Ó, nº 682, Setor 03 Sala 08 e 09, Bairro Brasília, na cidade de Arapiraca/AL.
VALOR ADITADO NO LOTE III: R$ 239.673,60 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
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2024 |
06/09/2024 |
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PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° PE.11.01.0002.2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação do(s) serviço(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e granilítica), preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Brás/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo promover o acréscimo de R$ 337.209,03 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e nove reais e três centavos) gerando uma repercussão percentual de 24,9% (vinte e quatro vírgula nove por cento) do valor inicial do lote 01 do contrato, estando portanto dentro do limite permitido por Lei, perfazendo o valor do lote 01 em R$ 1.691.462,15 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos) indicado na CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, do contrato de n.º PE.11.01.0002.2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAS, CNPJ n° 12.207.437/0001-80;
CONTRATADA: CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.571.654/0001-30, estabelecida na Rua Nossa Senhora do Ó, nº 682, Setor 03 Sala 08 e 09, Bairro Brasília, na cidade de Arapiraca/AL.
VALOR ADITADO NO LOTE I: R$ 337.209,03 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e nove reais e três centavos).
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2024 |
19/06/2024 |
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO. PE.04.08.0001.2022 FMS
PREGÃO ELETRÔNICO NO. 05/2022 PMSB
PROCESSO LICITATÓRIO NO. PE.04.08.0001.2022
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BRÁS.
O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS -AL, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Juridica de Direito Público, com endereço a Rua Boa Vista, no 30, Centro, CEP 57.380-000, São Brás/AL, CNPJ no 1 1.259.289/0001-84, representado pela secretária Municipal de Saúde, o sr. JEAN PETRÓNIO DE CARVALHO, brasileiro, inscrito no CPF no 648.075.094-20, portador do RG no 889370 SSP/AL.residente na Rua Boa Esperança, no 26, Jardim Tropical, Arapiraca/AL, a seguir CONTRATANTE, e a empresa IG LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ13.918.846/0001-57, com sede na Rua Lina de Albuquerque, no 296, Capricho, MaribondofAL - CEP: 57.670-000, Representada pelo sr. JOSÉ GENALDO VANDERLEI DE SOUZA, portador SSP/,AL, a seguir denominad: do CPF no 043.152.204-93 e RG no 2003006010410 -CONTRATADA. |
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19/04/2024 |
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO. PE.04.08.0001.2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO. 05/2022
PROCESSO LICITATÓRIO NO. PE.04.08.0001.2022
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS.
O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS -AL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS, situada à Rua do Comércio, no 03, Centro, CEP 57.380-000, neste ato representado por seu Exmo. Prefeito Municipal, o sr. KLINGER QUIRINO SANTOS, brasileiro, casado, inscrito no CPF NO 044.855.574-30, portador do RG NO. 30573564 SSP/SE, residente e domiciliado na praça Monsenhor Fernando Santana. 03, Centro, neste Município, a seguir denominada CONTRATANTE. e a empresa IGLOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ no 13.918.846/0001-57, com sede na Rua Lina de Albuquerque, no 296, capricho, Maribondo/AL - CEP: 57.670-000, representada pelo sr. JOSÉ GENALDO
VANDERLEI DE SOUZA, portador do CPF no 043.152.204-93 e RG no 2003006010410 - SSP/ALseguir denominada CONTRATADA, |
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19/04/2024 |
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2° TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N° ADES.04.28.0001/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° ADES.04.28.0001/2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL E A EMPRESA M A AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de Lixo, Transporte e Limpeza Urbana/Povoados (Conforme projeto Básico), conforme Ata de Registro de Preços nº 013/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2022, Sistema de Registro de Preço, realizado pelo Município de Piaçabuçu/AL.
O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS -AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ. sob o nº 12.207.437/0001-80
M A AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ. sob o nº 13.352.120/0001-08 |
2024 |
15/04/2024 |
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1º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de n.º 01.12.0001/2023 que tem por objeto a Prestação de Serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica. |
2024 |
29/12/2023 |
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1º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, do contrato de n.º 01.10.0001/2023- FMS, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento por incineração dispondo da correta destinação final dos resíduos de serviços de saúde, classe I, dos grupos A, B e E gerados nas unidades de Saúde do Município de São Brás, em conformidade com a Resolução CONAMA 358/05. |
2024 |
29/12/2023 |
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1º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de n.º 02.01.0001/2022 PMSB, que tem por objeto a Prestação de serviços de Assessoria, Consultoria técnica especializada execução contábil orçamento e gerencial fazendo a utilização de sistemas informatizados, na área de Contabilidade Pública, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de São Brás/AL. |
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28/12/2023 |
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2º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de n.º 02.01.0001/2022 PMSB que tem por objeto Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, nas áreas administrativa e organizacional para a Prefeitura Municipal de São Brás/AL |
2024 |
28/12/2023 |
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1º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de n.º 01.02.0002/2023-FMS, Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, especializada na execução contábil, orçamento e gerencial, com utilização de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública para atender a Secretaria Municipal de Saúde de São Brás/AL. |
2024 |
28/12/2023 |
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1º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de n.º 01.06.0002/2023-PMSB, que tem por objeto o Fornecimento de Internet, com no mínimo 200 megabytes, conexão fibra ótica, com suporte técnico para a Administração Municipal de São Brás/AL. |
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28/12/2023 |
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