| EMENDA COMISSÃO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO INDICAÇÃO: 4239 (EUDOCIA CALDAS) - Objeto Pavimentação de Estradas vicinais no Município de São Brás/AL - Valor de R$ 513.026,00 (quinhentos e treze mil e vinte e seis reais) - Situação: Aguardando os projetos de engenharia para retirada de cláusula suspensiva. |
2025 |
29/01/2026 |
|
| EMENDA COMISSÃO DA SAÚDE Nº 50410001/2025 - Objeto INCREMENTO PAC - Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - Portaria de Habilitação nº 9556/2025 de 22 de dezembro de 2025 - Pagamento efetivado em 29/12/2025 - Plano de Ação elaborado e executado pela Secretaria de Saúde. |
2025 |
29/12/2025 |
|
| EMENDA ESPECIAL Nº 202542850006 (FERNANDO FARIAS) - Objeto COSTRUÇÃO DE MIRANTE NAS MEDIAÇÕES DA AL-115 NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL - Valor de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais) - Situação: Plano de Trabalho Aprovado - Aguardando material para Relatório de Gestão final/Prestação de Contas dos gastos. |
2025 |
22/12/2025 |
|
| EMENDA ESPECIAL Nº 202522890002 (RENAN CALHEIROS) - Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NAS MEDIAÇÕES DA AL-115 NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL - Valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) - Situação: Plano de Trabalho Aprovado - Aguardando material para Relatório de Gestão final/Prestação de Contas dos gastos. |
2025 |
15/12/2025 |
|
| EMENDA BANCADA DE ALAGOAS Nº 71030004/2025 – Objeto INCREMENTO MAC – Valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) - Portaria de Habilitação 8671/2025 - Pagamento efetivado em 10/12/2025 - Plano de Ação elaborado e executado pela Secretaria de Saúde. |
2025 |
10/12/2025 |
|
| EMENDA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) Nº 60060003/2025 - Objeto INCREMENTO PAP - Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Portaria de Habilitação nº 8275/2025 de 24 de outubro de 2025 - Pagamento efetivado em 24/10/2025 - Plano de Ação elaborado e executado pela Secretaria de Saúde. |
2025 |
24/10/2025 |
|
| EMENDA INDIVIDUAL Nº 22890005/2025 (RENAN CALHEIROS) - Objeto INCREMENTO PAP - Valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) - Portaria de Habilitação nº 7331 de 25 de setembro de 2025 - Pagamento efetivado em 25/09/2025 - Plano de Ação elaborado e executado pela Secretaria de Saúde. |
2025 |
25/09/2025 |
|
| EMENDA INDIVIDUAL Nº 42850005/2025 (FERNANDO FARIAS) - Objeto INCREMENTO PAP - Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - Portaria de Habilitação nº 7337 de 30 de junho de 2025 - Pagamento efetivado em 25/09/2025 - Plano de Ação elaborado e executado pela Secretaria de Saúde. |
2025 |
25/09/2025 |
|
| EMENDA ESPECIAL Nº 202442850001 (FERNANDO FARIAS) - Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO TIBIRI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL - Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Situação: Aguardando material para Relatório de Gestão final/Prestação de Contas dos gastos Legado ADPF 854 STF / NT - TCU. |
2024 |
12/12/2024 |
|
| Torna pública lista anexa das programações oriundas de emendas parlamentares, ou de programação orçamentária própria, executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social na modalidade fundo a fundo, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - S I GT V .
|
2023 |
18/08/2023 |
|
| EMENDA ESPECIAL Nº 202238390003 (NIVALDO ALBUQUERQUE) - Objeto REFORMA DO ESTÁDIO
MUNICIPAL IVSON FERREIRA - Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - Situação: Aguardando material para Relatório de Gestão final/Prestação de Contas dos gastos Legado ADPF 854 STF / NT - TCU |
2022 |
15/12/2022 |
|
| EMENDA ESPECIAL Nº 202138390003 (NIVALDO ALBUQUERQUE - Objeto REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS E COMPRA DA GRAMA E MATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA O ESTÁDIO IVSON MUNICIPAL DE SÃO BRÁS - AL - Valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - Aguardando material para Relatório de Gestão final/Prestação de Contas dos gastos Legado ADPF 854 STF / NT - TCU. |
2021 |
15/12/2021 |
|