Cronograma de execução
Período: dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa
0,00 % Percentual de Execução
Valor da Emenda
Ano: 2026
Origem: Estadual
Tipo de Emenda: Individual
Autor
Antônio Albuquerque
Código da Emenda
AA009/SIAFE-I0204
Partido
UNIÃO (UNIÃO BRASIL)
Ato Normativo
Decreto de Alteração nº 108.043, de 23/04/2026
Função
Saúde
Situação do Convênio
aprovado
Modalidade
Portaria STN nº 448, de 13 de setembro de 2002
Beneficiário / Município
Fundo Municipal de Saúde de São Brás
Orgão / Entidade Executora
Secretaria Municipal de Saúde
Credor
Localidade Beneficiada
Município de São Brás/AL — Rede Municipal de Atenção Primária à Saúde (Unidades Básicas de Saúde).
Objeto da Despesa
Fortalecer a Rede de Atenção Primária no município de São Brás, por meio da ampliação da oferta de serviços assistenciais com qualificação, visando garantir maior acesso, integralidade do cuidado e aumento da resolutividade das ações e serviços de saúde.
Banco
Banco do Brasil
Agência
0117-1
Conta
373761
Titularidade
Forma de Repasse
Valor da Dotação
R$ 700.000,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Liquidado
R$ 0,00
Restos a pagar
R$ 0,00
Valor Pago
R$ 0,00
Unidade Parlamentar
Assembleia Legislativa Estadual
Instrumentos Vinculados
Plano de Trabalho
Nº do Processo
E:02000.0000019970/2026