Cronograma de execução

Período: dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa

Aguardando

0,00 % Percentual de Execução

Valor da Emenda

R$ 700.000,00

Data e Origem

Ano: 2026

Origem: Estadual

Tipo de Emenda: Individual

Informações Gerais

Autor

Antônio Albuquerque

Código da Emenda

02000.0000019970/2026

Partido

UNIÃO (UNIÃO BRASIL)

Ato Normativo

ADPF 854, a Resolução Normativa TCE/AL nº 5/2025 e

Função

Custeio da Atenção Básica

Situação do Convênio

aprovado

Destinação da Emenda

Modalidade

Portaria

Beneficiário / Município

Fundo Municipal de Saúde de São Brás

Orgão / Entidade Executora

Secretaria Municipal de Saúde

Credor

Localidade Beneficiada

Fundo Municipal de Saúde de São Brás

Detalhamento do Objeto da Emenda

Objeto da Despesa

Fortalecer a Rede de Atenção Primária no município de São Brás, por meio da ampliação da oferta de serviços assistenciais com qualificação, visando garantir maior acesso, integralidade do cuidado e aumento da resolutividade das ações e serviços de saúde.

Dados de Pagamentos e Financeiro

Banco

Banco do Brasil

Agência

0117-1

Conta

373761

Titularidade

Forma de Repasse

Valor da Dotação

R$ 0,00

Valor Empenhado

R$ 0,00

Valor Liquidado

R$ 0,00

Restos a pagar

R$ 0,00

Valor Pago

R$ 0,00


Unidade Parlamentar

Instrumentos Vinculados

Nº do Processo


Documentos e Arquivos Relacionados

Descrição Arquivo
EMENDA PARLAMENTAR Nº 02000.0000019970/2026 - Fortalecer a Rede de Atenção Primária no município de São Brás, por meio da ampliação da oferta de serviços assistenciais com qualificação, visando garantir maior acesso, integralidade do cuidado e aume