AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ALDIR BLANC
quarta, 15 de janeiro de 2025 às 14h00
A audiência será realizada no dia 22 de Janeiro de 2025 (Quarta-feira) a partir das 14:00h no Plenário da Câmara Municipal de São Brás
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), CONVIDA a todos a participarem da Audiência Pública, com a finalidade de promover um debate sobre a implementação do Cadastro Municipal da Cultura de São Brás e sobre a distribuição das categorias que serão contempladas com os recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023.
DATA: 22/01/2025
HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas)
LOCAL: Câmara Municipal localizada na rua do Comércio, S/N, Centro, São Brás/AL